Clivya da Silveira Nobre

ASPECTOS DO ENSINO DE HISTÓRIA DO BRASIL: ANÁLISE DO LIVRO DIDÁTICO “HISTÓRIA DO BRASIL PARA EXAME DE ADMISSÃO”, DE ALFREDO TAUNAY E ROBERTO ACCIOLI

 

Introdução

 

A História do Ensino de História como objeto de pesquisa é uma área que está se expandindo, especialmente pelos atuais esforços de pesquisadores e professores de História em integrar ensino e pesquisa. Desse modo, cada vez mais o livro didático, como produto central no processo de ensino e aprendizagem, está sendo utilizado como fonte histórica para problematização na área do Ensino de História no Brasil. Este artigo tem como objetivo principal compreender quais temas, sujeitos históricos e valores são enfatizados e silenciados pelo discurso presente num material didático específico. Materialidade, autoria, aspectos pedagógicos e historiográficos são questões essenciais nessa análise.

 

Materialidade do livro didático

           

O livro didático selecionado para análise é “História do Brasil para o exame de admissão”, escrito por Roberto Bandeira Accioli e Alfredo D’Escragnolle Taunay, 3ª edição, publicado pela Companhia Editora Nacional, em São Paulo, em 1961. Trata-se de um manual voltado para a preparação para o exame de admissão no ensino secundário. Os temas e conteúdos abordados na obra foram escolhidos pela Congregação do Colégio Pedro II. Neste primeiro momento serão analisados os elementos da materialidade desta obra, e as principais caraterísticas gerais sobre ela. 

 

ACCIOLI, Roberto Bandeira; TAUNAY, Alfredo D’Escragnolle. História do Brasil para o Exame de Admissão. 3ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1961. Capa do livro.

 

No total são cerca de 40 ilustrações, das quais mais da metade são retratos de pessoas, entre brancos colonizadores e indígenas. Maior parte dos colonizadores representados eram personagens históricos e têm seus nomes citados na legenda, o que não ocorre com as ilustrações de nativos. Isso indica um traço dos objetivos dessa narrativa histórica, que é a exaltação de figuras políticas na construção do ideal de nação. A minoria das ilustrações tem a sua origem apontada na legenda, o que indica utilização das figuras na perspectiva de “janelas para o passado”. 

 

O livro em questão tem 127 páginas. Está dividido em 20 capítulos e a maior parte está dividido em tópicos em quantidades variadas. No geral, cada tópico tem entre uma e quatro páginas. Os tópicos estão intitulados com as letras em negrito, que ficam no mesmo parágrafo do texto, separados por um travessão. As letras ao longo do corpo do texto têm tamanho padronizado, algo semelhante à fonte tamanho 12 nos editores de texto mais comuns. A exceção são as páginas de pré-texto, nas legendas das figuras e na sessão “Datas e Vocabulário”. Não há perguntas nem atividades para memorização de conteúdo. No fim do livro há um índice com datas históricas e definição de palavras menos usuais (vocabulário), referentes a cada um dos capítulos.

 

A linguagem utilizada é formal, porém não tem muitos termos rebuscados. A narrativa é factual, clara e direta, com foco em fatos de História Política, como ações administrativas e feitos de personalidades políticas. O livro analisado está acessível no formato digitalizado, por meio do acervo online do LEMAD. Dessa forma, não tenho algumas informações físicas como tipo de papel utilizado, o formato nem a impressão, assim como não encontrei dados sobre a tiragem.

 

Autoria da obra

 

A obra didática em questão foi inicialmente publicada por Alfredo D’Escragnolle Taunay, porém as edições seguintes, com revisão e acréscimo de mais dados de momentos históricos posteriores a data da 1ª edição, foram publicadas após o falecimento do autor inicial. Roberto Bandeira Accioli foi responsável pelas edições mais recentes como esta da obra analisada, que foi a 3ª edição. Esse tipo de ação era comum entre os livros didáticos do Colégio Pedro II, pois eles serviam de referência para materiais didáticos de todo Brasil, portanto, manter a autoria e, dessa forma, a credibilidade dos textos originais, era algo valorizado no período. 

 

De acordo com biografia presente no site do IHGB, Alfredo D’Escragnolle Taunay nasceu no Rio de Janeiro, em 1843, e faleceu em 1895. Além de militar, foi intelectual ligado ao Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, o IHGB, e a Academia Brasileira de Letras, e escreveu obras das disciplinas de História, Geografia, e obras de ficção. Teve ampla carreira política, tendo sido senador, deputado-geral e presidente das províncias de Santa Catarina e Paraná. Teve o título nobiliárquico de visconde. Foi pessoalmente ligado à monarquia e ao imperador D. Pedro II. 

 

A partir dos dados presentes no site Memória IBGE, Roberto Bandeira Accioli nasceu no Rio de Janeiro, em 1910, e faleceu em 1999. Com formação em Direito, foi professor catedrático de História Geral e do Brasil no Colégio Pedro II e diretor na mesma instituição. Ocupou cargos públicos na área de educação, como diretor do Ensino Secundário do Ministério da Educação e Cultura, secretário geral de Educação e Cultura da Prefeitura do antigo Distrito Federal e membro efetivo do Conselho Federal de Educação (1962). Teve sua carreira interrompida ao ser aposentado pelo regime militar, por meio do Ato Institucional nº 5, em 1964.

 

Aspectos pedagógicos e historiográficos

 

A partir da análise do texto de apresentação do livro, escrito para a edição em questão, a de 1961, é possível identificar alguns elementos dos princípios pedagógicos que norteiam a obra. Um deles é o ideal de necessidade de sintetizar os fatos e selecionar os personagens que contribuíram para a evolução da história brasileira, numa perspectiva de progressão entre causas e consequências que determinaram e explicaram o contexto brasileiro do momento histórico da publicação. E o que se percebe quando afirma: 

 

“Inspirou-nos, igualmente, corresponder à circunstância dos que, no ensino supletivo, buscam a noção genérica dos nossos fatos, fixado, na sua essência, o principal. Realizamos, parece-nos, trabalho de acordo com as exigências da época, em que sobreleva o necessário elementar conhecimento, por parte de todos, da evolução brasileira.” (ACCIOLI e TAUNAY, 1961, p. 11).

 

Outro interessante elemento que se destaca na apresentação do livro é a busca por minimizar a quantidade de nomenclaturas e datas do corpo do texto, visando tornar mais agradável a leitura para os estudantes e preservar certo encantamento pela narrativa histórica. Nesse sentido, a seleção de conteúdos é considerada parte importante desse objetivo, como fica perceptível a seguir:

 

“Relegamos a nomenclatura excessiva e o abuso cronológico, que afastam o estudante do compreensivo encantamento propiciados pelos estudos históricos. Escrever a história é sobretudo escolher, e assim o fizemos.” (ACCIOLI e TAUNAY, 1961, p. 11-12).

 

É interessante perceber que o discurso que atribui à presença de nomes de personagens e marcos cronológicos em excesso a causa do desinteresse dos alunos pela disciplina de História já está presente. Isto apesar de se tratar de uma produção publicada há quase sessenta anos, o que aponta que essa discussão ainda presente não está restrita a atualidade.

 

Quanto ao uso de iconografia como recurso didático, é importante reforçar que a obra dispõe de diversas imagens ao longo do texto, ilustrando o conteúdo escrito. Considerando que no período de publicação desse livro o método intuitivo já tinha sido apropriado por diversos livros didáticos, é possível compreender a presença de imagens com mais frequência do que em obras do século XIX. O método intuitivo parte da prerrogativa de que o processo de ensino-aprendizagem se torna mais eficaz quando ocorre do mais concreto, simples e próximo para o mais abstrato, complexo e distante. As imagens podem tornar mais “concreto” o conteúdo do que está escrito, que é, nessa leitura, mais “abstrato”.  

           

A prevalência de retratos, sendo as imagens de homens brancos e da elite os que mais têm o nome incluído na legenda, indica que são esses os sujeitos no qual o leitor deve focar mais sua atenção. O segundo tipo de imagem mais presente é a cena histórica, ilustrando o que está escrito para facilitar a compreensão do aluno. Em sua tese de doutorado, Schlichta discute a utilização da pintura histórica para construir e reforçar o sentimento nacionalista no Brasil no século XIX. Ela afirma:

 

“Nesse sentido, nunca é demais lembrar: ante os registros históricos, iconográficos ou não, é fundamental perguntar-se sobre os silêncios, as ausências e os vazios, que sempre compõem o conjunto e que nem sempre são facilmente detectáveis. De fato, na crítica interna e externa das fontes iconográficas não aplicar esse procedimento destinando-lhes um papel de ilustrações de fim de texto, de reles gravuras das narrativas é emprestar-lhes uma equivocada autoridade: estatuto de prova e de verdade irrefutável.” (SCHLICHTA, 2006, p. 251).

 

A análise da pesquisadora dialoga com o uso de imagens na obra de Accioli e Taunay, pois estes poucas vezes incluem informações sobre origem e produção das imagens nas legendas. Desse modo, utiliza a ilustração como testemunha do passado, retrato fiel dos fatos narrados, e não como construção permeada por intencionalidades.  

 

Quanto ao texto principal, é possível perceber a intenção em intercalar narrativas que enumeram feitos políticos, mais focados nas personagens históricas e seus feitos (administrativos e bélicos), com uma perspectiva mais processual, relacionando contextos em diferentes tempos e espaços por relações de causa e consequência. As habilidades mais exigidas do aluno por meio desse recurso didático são a leitura, compreensão e memorização do processo histórico.

 

De acordo com Bittencourt (2009, p. 301-302), o Estado interfere de forma mais direta nos conteúdos de História ensinados nas escolas a partir do estabelecimento dos critérios para avaliação dos livros didáticos. Portanto, se percebe no discurso apresentado no livro o sistema de valores e as ideologias que o Estado pretendia consolidar na população, afinal, especialmente naquele período, o livro didático tinha papel fundamental na seleção de conteúdos das aulas. 

 

Este livro didático aqui analisado está em posição estratégica para a compreensão desses critérios e intencionalidades do Estado quanto ao ensinar História. Como já dito anteriormente, ele foi elaborado para preparar o aluno que buscava fazer a seleção para entrar no Colégio Pedro II, escola cujo currículo serviu de referência para diversas escolas brasileiras. Dessa forma é possível ter uma noção de quais habilidades e conhecimentos eram considerados indispensáveis para os avaliadores dessa escola.  

 

Um desses valores ressaltados na narrativa do livro é o do estabelecimento de um perfil de cidadão: o patriota e ordeiro. Pois, nos capítulos voltados a descrição de combates contra estrangeiros para defender os territórios portugueses, no período colonial, e brasileiros, no Brasil império, a violência é algo positivo, mas ao descrever a maioria das revoltas internas e populares, exceto a Inconfidência Mineira, as ações são apresentadas como rebeldia, e a capacidade dos lideres políticos em sufoca-las é algo elogiado. Além disso, a bandeira e o hino são elementos valorizados.

           

O conhecimento histórico presente na obra está na perspectiva de “mestra da vida”, e é perceptível a busca por explicitar as qualidades morais e até mesmo físicas na descrição dos personagens históricos, apesar de não esconder possíveis críticas as seus atos. Isso demonstra a intenção de fazer desses sujeitos exemplos a se admirar e tentar se assemelhar nas características positivas, ou seja, fazer deles espelhos da moralidade. Ao abordar o período do Segundo Império (1840-1889), se detendo mais especificamente na figura de D. Pedro II, a narrativa do livro conta: 

 

“O Imperador possuía realmente grandes qualidades: simples, acessível, trabalhador e vigilante no trato dos assuntos públicos; tinha acentuado interêsse pela cultura intelectual e costumava assistir constantemente concursos e exames no Colégio Pedro II.” (ACCIOLI e TAUNAY, 1961, p.81).

 

É perceptível que os valores defendidos no trecho são o trabalho e a intelectualidade. Em outro trecho, mais voltado para o fim do período imperial, a narrativa destaca:

 

“A 17 de novembro partiu para o exílio, a bordo do "Alagoas" a família Imperial, e nesse exílio, impôsto pelas circunstâncias do govêrno republicano, o Imperador demonstrou seu alto patriotismo e sua inexcedível grandeza d'alma: até o dia de sua morte, verificada em Paris a 5 de dezembro de 1891, jamais proferiu qualquer palavra de censura ou queixa do Brasil e dos brasileiros.” (ACCIOLI e TAUNAY, 1961, p.103).

 

Neste ponto, percebe-se outro elemento moral defendido no discurso: o patriotismo, a partir do exemplo de D. Pedro II, defendendo o Brasil mesmo que isso fosse contra seus interesses particulares e aceitando a República. Desse modo, essa é a noção de patriotismo defendida: “pacífica” no sentido de ensinar o cidadão a se conformar com as estruturas de poder estabelecidas, no caso a República, mesmo que para isso ele precise sacrificar necessidades. 

 

Esta análise dialoga com a de livros didáticos da Primeira República, nos quais também é possível identificar o caráter formador atribuído à educação formal e, de modo especial à disciplina de História. Ao analisar a obra didática de Esmeralda Azevedo, Magno Santos afirma: 

 

“Se a escola era tida como espaço de formação de novos cidadãos, os manuais escolares passavam a exercer função correspondente à de guias na orientação dos sentimentos da juventude. Assim, a civilização brasileira deveria emergir dos bancos escolares, com a valorização da ordem e dos valores cívicos. Essa atribuição era atinente a todas as disciplinas escolares. Todavia, a história passava a exercer protagonismo na disseminação dos valores patrióticos, e isso exigia recondicionamento do papel da história pátria.” (SANTOS, 2017, p. 206).

 

É possível identificar no discurso a ligação identitária com a herança portuguesa. O ponto de partida da narrativa é o processo de expansão marítima da Europa, mais especificamente de Portugal, e os protagonistas da história são no geral homens brancos e da elite. São as ações desses sujeitos que prevalecem na maior parte do texto. Há apenas um capítulo que se dedica a incluir outros grupos na narrativa, os indígenas e os negros. 

 

O capítulo intitulado “Os elementos formadores do povo brasileiro. A contribuição religiosa: os jesuítas” demonstra uma perspectiva muito semelhante à de Gilberto Freyre em sua obra “Casa Grande e Senzala”, ao colocar a identidade do Brasil associada a união de três elementos étnicos, o branco, o negro e o indígena, mas sempre ressaltando a presença branca e minimizando a indígena. Ao longo do capítulo, algumas heranças culturais de indígenas e negros são consideradas, mas, no geral, o papel desses grupos na narrativa é ser útil ao projeto civilizador do branco. Costumes e utensílios indígenas surgem como elementos do passado distante. 

 

Todos os episódios posteriores a Proclamação da República se resumem a enumeração de ações administrativas dos presidentes do país e a descrição das disputas eleitorais. Ações de grupos diversos não são incluídas nessa parte do texto. Provavelmente, isso ocorreu, pois, após a morte do Visconde de Taunay, o outro autor, Roberto Accioli, apenas adiciona os fatos históricos posteriores nas edições seguintes do livro.

 

Considerações finais

 

A partir dessa análise foi possível identificar alguns elementos presentes na obra, que indicam demandas e intencionalidades do Estado brasileiro no contexto da escrita, em relação ao ensino de História do Brasil. Uma característica pedagógica da obra é a busca por minimizar os nomes e datas e privilegiar a narrativa. Também é possível identificar a utilização de ilustrações para enfatizar o conteúdo do texto escrito, na perspectiva de imagem como “janela para o passado”. O grupo social mais destacado como protagonista dos fatos narrados no livro é o composto por homens brancos e luso-brasileiros da elite política. 

 

Quanto aos valores que o discurso da obra enfatiza, se destaca o patriotismo e a conformidade com o Estado, enquanto se minimiza a resistência a ações estatais e a atuação de outros sujeitos além da elite no processo histórico. Para a ênfase desses valores, os autores utilizaram a narrativa sobre trajetórias biográficas como exemplo de cidadania para as próximas gerações, ou seja, a perspectiva de narrativa histórica como “mestra da vida”. Todos esses fatores representam demandas não apenas educacionais, mas também políticas, ou seja, o livro didático pode ser uma fonte rica tanto para pesquisas de História do Ensino de História quanto para análises da área de Cultura Política.

 

Referência Biográfica

 

Clivya da Silveira Nobre é mestranda no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGH-UFRN) e bolsista CAPES. É graduada em História (Licenciatura) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 

Referências Bibliográficas

 

BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de história: fundamentos e métodos. 3. ed., São Paulo: Cortez, 2009. p. 299-322.

 

ROMERO, Maria Helena N. As contribuições do IHGB, do Colégio Pedro II e do livro didático na constituição da História como disciplina escolar no século XIX: uma revisão historiográfica. Programa de Pós-graduação em História/UFSM. Artigo para Especialização. Santa Maria, RS, 2013.

 

SANTOS, Magno Francisco de Jesus. “Scenas da História do Brazil”: Esmeralda Masson de Azevedo. Revista História Hoje, v. 6, nº 12, p. 204-230, 2017.

 

SCHLICHTA, Consuelo Alcione Borba Duarte. A pintura histórica e a elaboração de uma certidão visual para a nação no século XIX. Tese (doutorado) – Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2006. p. 251-262.

 

SÍNTESES históricas – galeria de presidentes: Roberto Bandeira Accioli. IBGE Memória. 2020. Disponível em: <https://memoria.ibge.gov.br/sinteses-historicas/galeria-da-presidentes/roberto-bandeira-accioli.html>. Acesso em: 30 out. 2020.

 

SÓCIOS falecidos brasileiros – Alfredo D’Escragnolle Taunay. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Disponível em: <https://ihgb.org.br/perfil/userprofile/adet.html> Acesso em: 30 out. 2020.