Eduardo Augusto de Santana

A COLONIZAÇÃO E O OBSCURANTISMO HISTÓRICO QUE ENVOLVEU A HISTÓRIA DOS POVOS NATIVOS EM PERNAMBUCO APÓS AS CAMPANHAS DE CONQUISTA DOS SEUS TERRITÓRIOS: A IMPORTÂNCIA DE SE CONSTRUIR OUTRAS NARRATIVAS A RESPEITO DA HISTÓRIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E O PAPEL DO PESQUISADOR E PROFESSOR DE HISTÓRIA PARA A ESCRITA E ENSINO DESTAS NARRATIVAS

 

Dos problemas que marcaram a população nativa, em Pernambuco, pelo menos três, remetem ao processo histórico que levou ao genocídio, a desterritoriação e a tentativa deliberada de falsear a historia desses grupos ao longo de história do Brasil. O genocídio se refere aos inúmeros conflitos armados que houve entre os povos em razão do avanço da empresa colonial sobre os seus territórios. O outro se remete a desterritorialização que lhes foi imposta em razão da perseguição e escravização infringida aos sobreviventes dos massacres cometidos pelos colonos, muitos nativos adentraram para o interior do continente tentando escapar das mãos dos clérigos católicos ou colonos que buscam fazer uso de sua mão de obra ou reduzi-los a escravidão. O terceiro é a busca pela reabilitação da história desses povos que muitos anos foram vistos como meros coadjuvantes do processo de formação de nossa cultura e nacionalidade. Tendo sido a sua história falseada pela sociedade forjada pelos invasores, nesses novos tempos de revisitação do passado, à luz das novas abordagens historiográficas, a participação de historiadores e professores de história se torna crucial para o fomento de uma nova narrativa que possa fazer justiça histórica e social a resistência e a luta desses povos contra as inúmeras violências que sofreram ao longo de séculos. Colando em relevo, todavia, a luta e as inúmeras estratégias de resistência que lançaram mão na luta pela sobrevivência a hecatombe que se seguiu a chegada dos invasores.

 

Com o propósito de fomentar a indústria açucareira, Duarte Coelho II empreendeu todo o esforço possível para angariar os recursos humanos e financeiros então necessários e disponíveis, a fim de levar a expansão da lavoura de cana mais para o sul da vila de Olinda, para as terras que eram tidas como as férteis da capitania, isso ainda em meados do século XVI. Diante daquela conjuntura histórica, os homens – brancos, católicos e detentores dos insumos e recursos humanos necessários – passaram a afluir das diversas regiões da colônia e do próprio Portugal para integrar as campanhas militares que seriam lançadas sobre a mata Sul da capitania pernambucana.

 

Na medida que a empresa colonial avançava, os colonos tinham que lidar também com a resistência dos povos nativos da região que, por meio de emboscadas e a guerra aberta, buscam frear a tomada de suas terras e o extermínio dos seus. Ao longo de décadas a fio entusiastas da empresa colonial tiveram de enfrentar no campo de batalha os primeiros habitantes daquela costa: os caetés, um povo nativo que há muito já havia se estabelecido daquelas paragens e que conhecia muito bem o território que tanto atraía a cobiça dos colonos e financistas da empresa colonial na capitania.   

 

A esse respeito, de acordo com Frey Vicente Salvador, ainda em meados do século XVI existia o interesse em consolidar a presença lusa em regiões como a mata Sul. Além do desejo de vingar os constantes ataques, na verdade lutas de resistência contra o invasor de suas terras, infringidos pelos nativos às propriedades rurais da várzea do Capibaribe (SALVADOR, 2009. p. 34). Entretanto, a crescente demanda por novas terras para as lavouras de cana e a instituição de novos engenhos, fazendo fluir um grande aporte de insumos e capitais para financiar a indústria do açúcar, foram determinantes para que, ao longo das últimas décadas do século XVI os portugueses conseguir obter o controle de boa parte daquela região. Tendo os seus poucos sobreviventes caído sob o jugo do domínio português ou fugido para o interior do continente, sobretudo para as áreas dos sertões do São Francisco. 

 

O extermínio dos nativos enquanto estratégia de incorporação das terras da mata Sul a empresa colonial

 

Graças a alianças firmadas entre os colonos e grupos rivais dos caetés e das estratégias de combate dos invasores europeus, pouco a pouco os nativos foram sendo empurrados para longe do litoral. Some-se a isso a contínua expansão das vilas e engenhos açucareiros que foram sendo estabelecidos a partir das guerras de conquista, o que impedia o retorno dos antigos habitantes às suas terras de origem (ABREU, 1998. p. 39). Além do mais, os poucos sobreviventes ainda tinham de fugir ou lidar com a escravidão que lhes era imposta pelos colonos que tencionavam utilizar essa mão de obra na indústria do açúcar.

 

Outra questão que torna as guerras de conquistas ainda mais aguerridas são os boatos, correntes à época, que reforçaram a antiga tese de que havia metais e pedras preciosas em abundância na região do São Francisco. A esse respeito (FERLINI, 1998, p. 16) comenta que “as preocupações com defesa, fixação de colonos e descoberta de metais preciosos mesclavam-se sempre a incentivos para o desenvolvimento da produção de açúcar” (FERLINI, 1998. p. 16).

 

Em razão disso, uma série de campanhas militares foram organizadas com o intuito de efetivar a conquista da região do Cabo de Santo Agostinho, Escada e das terras que margeavam o rio Ipojuca, várzea do rio Serinhaém entre outras áreas da região. Integraram aquelas frentes aventureiras, reinóis, membros de famílias ilustres da terra, funcionários régios e particulares, oficiais mecânicos, pobres e ricos e, até membros da pequena nobreza do reino. Tornando aquele território em um campo de guerras, cujas incursões e combates se arrastaram por décadas. Além disso, a conquista do território era, para os colonos e financistas da empresa colonial, crucial para o desenvolvimento da indústria do açúcar e para o estabelecimento de uma rota segura até os sertões do São Francisco.

 

A concorrência de grupos e pessoas das variadas camadas da sociedade açucareira e do reino de Portugal indicam a possibilidade virtual de enriquecimento e obtenção de prestígio social que o negócio do açúcar poderia oferecer a quem estivesse disposto a fazer parte daquelas frentes colonizadoras. Assim, pessoas vindas das mais diversas áreas, já colonizadas de capitanias como Igarassu, Várzea do Capibaribe, Paratibe, Olinda e de outras áreas sob a influência direta de Pernambuco – como das capitanias de Itamaracá e da Paraíba –, bem como de reinóis de diversas partes de Portugal, nessas expedições de assenhoramento daquele local, figuravam como claro indício do quanto era vantajoso para a empresa colonial tomar para si a região. Tendo ainda a região atributos naturais que, de acordo com o historiador Eduardo Santana, eram decorrentes da abunde oferta de madeira, de água, das tão faladas terras de massapé ideais para o cultivo da Cana-de-açúcar, e do clima chuvoso da região (SANTANA, 2014. p. 30-58).

 

Supondo que as informações fornecidas por Frei Vicente estejam corretas, é possível que tenham perfilado, como integrantes dessas companhias, um número próximo a 22 mil almas contrárias aos nativos bravios da região (SALVADOR, 2009. p. 24-58). Por outro lado, toda essa arregimentação de grupos nativos estava em consonância com a estratégia militar usada pelos portugueses, em suas conquistas na América. A esse respeito, Regina Cecília Gonçalves diz que isso “era a velha prática usada pelos colonos dos primeiros tempos da colonização de dividir para conquistar, através da exploração do ódio tradicional existente entre os diferentes grupos indígenas” (GONÇALVES. 2004. p. 4). 

 

Algumas lideranças indígenas, por outro lado, que se aliaram aos portugueses nessas expedições de conquista, tinha o entendimento da importância para a Coroa portuguesa desse apoio e, em troca disso, negociavam a obtenção de certos privilégios para si e seus comandados, dentro daquela nova sociedade que, pouco a pouco, iria se desenhando na América portuguesa. Por outro lado, outros grupos nativos persistiam na luta para tentar barrar o avanço da empresa colonial sobre as suas terras, o extermínio e a escravização dos seus (POSSAMAI, 2012. p. 22-24). 

 

Interesses dos integrantes das campanhas militares na Mata Úmida

 

Os interesses envolvidos para o engajamento de tantas pessoas nas frentes de conquista dos territórios nativos eram dos mais diversos. Para os sesmeiros, uma oportunidade rara de enriquecimento e elevação social, para os mercadores, a incorporação dessa região à indústria açucareira significava uma oportunidade de expandir os seus capitais, por meio dos empréstimos que fariam aos potenciais senhores de engenho e lavradores que iriam se estabelecer na região. Para os da governança da terra e para as famílias já enriquecidas com o negócio do açúcar, era uma oportunidade imperdível de aumentar os seus cabedais, influência política, o prestígio dos seus clãs familiares e de estabelecerem novas redes clientelares naquelas paragens. E aos pobres livres, talvez significasse uma nova oportunidade de se inserirem na sociedade açucareira por meio da recompensa por terem participado de tão “nobre” empreendimento. 

 

Para a Igreja, representava a abertura de novas frentes evangelizadoras junto aos nativos aldeados nas missões. A atuação desses clérigos, por sua vez, era recheada de conflitos com os colonos e a Coroa. Contudo, via de regra, eles trabalhavam em conjunto com as autoridades coloniais nos descimentos de tribos indígenas inteiras para a costa. A inserção dos clérigos católicos nos engenhos açucareiros, dada a obrigatoriedade de se instituir um capelão para cuidar das almas dos integrantes daqueles empreendimentos agrícolas, representou uma importante fonte de receita para eles. O trabalho que realizam se configura como um importante instrumento de adestramento social e doutrinação ideológica necessária à dominação do território. Para a governança da terra, por sua vez, a instituição de novos engenhos representava novas fontes de receita com o pagamento da pensão devida pelos sesmeiros ao dito capitão. Havia, ainda, as receitas advindas dos tributos pagos pelos senhores de engenhos e lavradores pelo usufruto da madeira, uso dos cursos fluviais e pescados então pertencentes, segundo a legislação da época, ao seu senhorio (SILVA, 2005. p. 58). Percebam que a incorporação desses territórios à empresa colonial representava também a expansão do poder político e econômico dessa governança, uma vez que a ele cabia fazer a distribuição das terras. E certamente usava desse atributo, que lhe pertencia, para tecer um relações de parceria e submissão dos beneficiados por essas doações de terra.

 

Este cenário era ideal para os mercadores de escravos e para a Coroa, pois significava a oportunidade de ganhos exorbitantes, pois as terras conquistadas careceriam de braços para cultivar as lavouras de cana e para fazer funcionar as engrenagens dos engenhos de açúcar. E, sendo os portugueses os maiores exploradores do tráfico negreiro na época e com as taxações inferidas naquele negócio pela Coroa, essa atividade rendeu muitos lucros para o reino. 

 

A função do nativo dentro da lógica de dominação colonial

 

Com relação aos nativos descidos de seus territórios, ou daqueles que se embrenharam pelas matas e sertões do São Francisco, pode se dizer que, uma vez desconectados de seu lugar original, podiam mais facilmente atender a quatro requisitos de extrema importância para a empresa colonial, pois, as aldeias descidas e instaladas nas bordas do mundo açucareiro, a exemplo do primitivo aldeamento de Escada, funcionavam como barreiras entre os colonos e os índios bravios do Sertão (CUNHA, 2013. p, 26-42). Essas aldeias também se caracterizavam como uma barreira de contenção, impedindo a passagem dos negros escravizados que saiam fugidos dos engenhos e vilas em direção as matas e quilombos. Elas também funcionavam como um reservatório de mão de obra a serviço dos engenhos, vilas e portos coloniais. E por fim, o fato de estarem desterritorializados facilitava a catequese dos nativos, tornando-os preciosos aliados dos colonos contra as tribos hostis e potenciais aliados dos novos projetos de adentramento da empresa colonial. Uma vez que a maior parte dos contingentes que compunham as expedições de conquista eram formadas por nativos (ALENCASTRO, 2000. p. 181).

 

A cartografia marcada, a seguir, mostra as áreas que haviam sido agregadas ao controle colonial. Já as partes marcadas por setas indicam a região da mata Sul por onde as frentes colonizadoras adentraram na região. Mais ao fundo, representando os sertões incultos, há a representação dos territórios para onde os poucos nativos sobreviventes e não escravizados se retiraram após as guerras de conquista naquelas paragens.

Mapa 1 - Descrição de todo o marítimo da terra de Santa Cruz chamado vulgarmente o Brasil, de João Teixeira, 1640 - Adaptação do autor

(ALBARNEZ, 1640)

 

As argumentações tecidas neste texto são relevantes para o entendimento da conquista das terras da mata Sul e contenção dos povos nativos que resistiam ao avanço da invasão de suas terras. Era, pois, uma região estratégica para a consolidação da colonização de parte expressiva dos territórios pertencentes ou que viriam a integrar a América portuguesa nos primeiros séculos que se seguiram à tomada da região.

 

Por outra narrativa da história dos povos nativos

 

A respeito das campanhas militares e das ações cometidas contra os nativos, Pedro Puntoni faz a seguinte reflexão: 

 

(...) a destruição dos índios da costa, por doenças, abusos ou guerras, também impulsionava os colonos a se internar nos sertões, agora em busca de mais mão de obra necessária para os engenhos de açúcar, cuja economia crescera nas décadas de 1570-1580. Esta política de deslocamento forçado de indígenas se fazia no exato momento da transição do trabalho forçado para o importado, isto é para a escravidão africana. Por outro lado, os grupos indígenas aliados ou pacificados permitiam uma margem de segurança à empresa colonial perante as ameaças externas (PUNTONI, 2009. p. 29,30 e 49).

 

Não seria exagero frisar o quão desagregadoras eram essas expedições para os nativos, haja vista que, no desenrolar desse processo de lutas sangrentas, aldeamentos e etnias foram dizimados e os sobreviventes que não caíram nos grilhões da escravidão adentraram para os sertões da capitania, buscando fugir do extermínio e da escravização que lhes estavam sendo impostos. Naqueles novos territórios buscaram ressignificar e preservar as suas tradições e modos de vida.

 

Ao longo dos séculos esses povos são chamados, equivocadamente, de índios. Sendo isso um grave erro, haja vista que não estamos nos referindo a um grupo homogêneo de pessoas ou que se autodenominam como tal. Os grupos remanescentes daqueles grupos que hoje habitam o território pernambucano - aos quais os livros didáticos de história ensinou a seguidas gerações de brasileiros brasileiros a chamá-los como índios - se autodenominam como Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Xucuru. 

 

Portanto, nomeá-los como indígena é algo que os invisibiliza e lhes tira o direito a terem a sua identidade cultural reconhecida quais se lhes remetem a sua cultura ancestral. Desta forma, em sua prática docente, o historiador deve se utilizar de sua expertise e erudição para trabalhar este tema em sala de aula. Buscando, assim, para revisitar, no sentido da ressignificação, da história dos povos nativos do Brasil.

 

Ainda sobre isso, a historiadora Antonia Terra (TERRA, 2020), nos mostra que a história deste país foi construída com base na diversidade de sujeitos históricos, incluindo nações invasoras e povos que aqui viviam ou que foram trazidos para cá. Mas a História contada na escola tem desde muito tempo excluído esses povos formadores como se fossem apenas coadjuvantes e não protagonistas da história nacional. Obedecendo a uma lógica, firmada ainda no século 19 por uma historiografia comprometida com os valores da elite de sua época, que escolheu identificar a história por meio do falseamento histórico, segundo a qual a história do Brasil foi forjada graças à exclusividade do protagonismo do europeu e seus descendentes. 

 

Todavia, a historiadora Maria Regina Celestino de Almeida (ALMEIDA, 2010. p. 22) explica que "antropólogos e historiadores têm analisado situações de contato, repensando e ampliando alguns conceitos básicos ao tema. A compreensão da cultura como produto histórico, dinâmico e flexível, formado pela articulação contínua entre tradições e novas experiências dos homens que a vivenciam, permite perceber a mudança cultural não apenas enquanto perda ou esvaziamento de uma cultura dita autêntica, mas em termos de seu dinamismo, mesmo em situações de contato extremamente violentos". 

 

Estes novos entendimentos acerca dessa história, agora vistas em um contexto em que se encontravam e travaram as suas lutas sociais, os povos nativos, que aparentemente tinham desaparecidos, ressurgiram ou passaram a ser vistos com outro olhar pelo historiador, onde eles figuram como sujeitos que lutam por direitos e o reconhecimento de sua história. Assim, a historiografia mais recente tem revisto a história desses povos, reconhecendo que ao longo de séculos continuaram a existir, apesar das dificuldades, defendendo as suas terras e aldeias diante da expansão europeia e brasileira, e preservando línguas e costumes. 

 

Portanto, as análises elaboradas por historiadores e antropólogos hoje reconhecem que os povos originários apresentaram reivindicações nos documentos que tratam de disputas que travaram com os colonizadores nos séculos passados. Ou seja, além do enfrentamento no campo de batalha, eles também buscaram outros caminhos na busca em garantir o seu direito e acesso às suas terras. Assim, a leitura e a releitura da documentação revelam que eles tinham uma compreensão própria da realidade colonial e de seus direitos e de quais eram suas possibilidades de ação para obtê-los. 

 

Com o amadurecimento das novas pesquisas ensejadas pelo aporte documental possibilitado pelos pressupostos da Nova História Cultural, o quadro de valores atribuído aos povos nativos também foi alterado no olhar dos estudos históricos. Diante desse novo contexto, eles passaram a ser entendidos como povos com história dinâmica, sujeitos protagonistas da sua história e da história nacional, que criaram estratégias de luta, resistências e negociações ao longo dos cinco séculos de convivência com os não índios. São povos vivos e atuantes, que afirmam constantemente sua identidade (PESAVENTO, 2014).

 

É essa história que deve ser trabalhada em diálogo com os estudantes, onde esses grupos têm a sua humanidade reabilitada e posta em relevo, diante das lutas que  travaram visando a sua sobrevivência e a preservação de suas práticas culturais ao longo dos séculos. Mostrando-os como elemento histórico indissociável do processo de formação de nossa cultura (NAPOLITANO,2010). Assim uma nova narrativa embebida em novas discussões trazidas pelos novos temas, objetos, pesquisas e documentos construídos a respeito da história dos povos nativos deve ser dada a conhecer ao conjunto da sociedade brasileira. 

 

Referência biográfica 

 

Eduardo Augusto de Santana, doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura Regional da UFRPE. Especialista em Gestão e Tutoria em Educação a Distância (FACIGMA). Professor pesquisador I do curso de Licenciatura em História, na modalidade EaD, da UFRPE e professor Pesquisador e Conteudista do Curso Técnico Profissionalizante de Multimeios Didáticos do Mediotec, na modalidade EaD, da Secretaria de Educação de Pernambuco. Pesquisador associado I do Instituto de Estudos da África IEAf-UFPE. Atua também como integrante do Corpo Editorial da Editora Mnemosine e da Editora Típica. 

E-mail: historiador.eduardosantana@gmail.com  

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1097814777267022

 

Referências bibliográficas

 

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ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Tratado dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

 

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

 

CUNHA, Elba Monique Chaga da. Sertão, sertões: colonização, conflitos e História Indígena em Pernambuco no período pombalino (1759–1798), 2013. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura Regional da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife, 2013.

 

Descrição de todo o marítimo da terra de Santa Cruz chamado vulgarmente o Brasil, Atlas de 1640 de João Teixeira Albarnez. PORTUGALIAE MONUMENTA CARTOGRAFICA, vol. IV; ALBARNEZ, João Teixeira. Discrição de todo o marítimo da Terra de S. Cruz chamado vulgarmente o Brasil – [s.l.: s.n.], D.L. 2000. – Ed. fac-similar: Grafispaço- Centro Editorial Gráfico. In: Arquivo Nacional da Torre do Tombo – 1640 – PT /TT /CRT /162 – m-0116 –Litoral Sul de PE

 

FERLINI, Vera Lucia Amaral. Terra, Trabalho e Poder: o mundo dos engenhos no Nordeste colonial. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

 

GONÇALVES, Regina Cecília. O Capitão-Mor e o Senhor de Engenho: os conflitos entre um burocrata do rei e um ‘nobre da terra’ na Capitania Real da Paraíba (Século XVII). Este artigo sintetiza alguns argumentos e conclusões de nossa tese de doutorado intitulada Guerras e Açúcares: Política e Economia na Capitania da Paraíba (1585-1630), defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo, no ano de 2004.NAPOLITANO, Marcos. Cultura. In: PINSKY, Bassanezi (org.). Novos Temas nas aulas de História. São Paulo: Contexto, 2010.

 

PESANVENTO, Sandra Jatahy. História & História Cultural. 3ª – Belo Horizonte: Authêntica Editora, 2014. 

 

POSSAMAI, Paulo César (Org). Conquistar e Defender: Portugal, Países Baixos e Brasil. – São Leopoldo: Oikos, 2012. p. 22-24. Estudos de história militar na Idade Moderna.

PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec, 2002.

 

SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil (1500-1627). Curitiba: Juará, 2009.

 

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SILVA, Maria Beatriz Nizza. Ser nobre na Colônia. São Paulo: Editora UNESP, 2005.

 

TERRA, Antonia. História Indígena no Ensino de História. In: Revista Nova História. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/8234/uma-nova-otica-sobre-a-historia-indigena-no-ensino-de-historia. Acesso em 02/05/2021.