Fabrícia da Silva Lopes

ENSINO DE HISTÓRIA PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: REPRESENTAÇÕES SOBRE OS INDÍGENAS NO ENEM (1998-2020)

           

Introdução

 

O presente texto é parte de meu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): representações sobre os indígenas (1998-2020). Desenvolvido sob a orientação do professor Fernando Roque Fernandes, ele foi apresentado ao Departamento Acadêmico de História da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A pesquisa investigou as diferentes representações sobre a temática indígena, utilizadas nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para isso analisamos de que modo os povos indígenas vêm sendo representados nesse exame e os sentidos atribuídos a tais representações. Assim, procuramos verificar até que ponto as narrativas historiográficas manifestas no ENEM privilegiaram ou não os povos indígenas e suas tradições.  Para o desenvolvimento desta pesquisa a sistematização e análise de dados referentes às provas aplicadas entre 1998 e 2020 foram essenciais. Também nos apropriamos de referenciais bibliográficos de modo a estabelecer uma relação entre os estudos que privilegiam o protagonismo indígena e aqueles que produzem representações que nem sempre dialogam com suas realidades no mundo contemporâneo.

 

A partir do conceito de representação, verificamos que as implicações desses significados acabam por não realizar um apagamento completo das representações dos povos indígenas, pois eles direta ou indiretamente chegam a serem mencionados e/ou citados nas provas. A problemática identificada se desenvolve na forma e modo que a representação corroboram com a divulgação de certos estereótipos pejorativos desfigurando ou generalizando a história e o papel dos povos indígenas na História do Brasil. Enfim, os resultados alcançados indicam que mesmo após um longo processo de luta pelo reconhecimento da diversidade e da diferença de povos existentes no Brasil, a partir dos anos 1970, culminando com direitos assegurados pela Constituição Brasileira de 1988, assim como o resguardo garantido sobre o ensino de História Indígena nas escolas, com base na Lei 11.645/2008, ainda há muito que fazer no que concerne à evidenciação do protagonismo indígena na Educação Básica.

 

A questão indígena nas edições do ENEM

 

Em seu texto História e Antropologia a autora Maria Regina Celestino de Almeida alerta que é “tarefa do investigador problematizar seus conteúdos e identificar diferentes significados que objetos, classificações étnicas, qualificações e comportamentos podem comportar para os diferentes agentes sociais, conforme tempos, espaços e as dinâmicas de suas relações.” (ALMEIDA,2013,P.159) nesse sentido é preciso analisar com clareza a dinâmica que cerca as representações sobre os indígenas.

 

Ao longo da pesquisa, constatamos que a partir da implementação da lei nº 11.645/2008, houve um aumento no número de questões sobre a temática indígena. Esta lei foi conquistada através das lutas e emergências políticas e sociais dos povos indígenas e de fato foi um grande ganho. Porém, o aumento neste quantitativo não é sinônimo de certeza que os anseios foram supridos. Através do levantamento de dados foram coletadas, 40 provas e recortadas para análise 87 questões. Com base nelas, chegamos ao seguinte resultado:

 

Gráfico produzido pela autora com base nos dados disponíveis no Portal do INEP

Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 23 de julho de 2020.

 

Ao executar a análise nos deparamos com diversas representações sobre os indígenas no ENEM. Dentre elas, duas grandes formas mais recorrentes de representação as quais os indígenas são referenciados foram identificadas. A primeira delas é a representação do indígena por si só, uma forma genérica que sem cunho crítico reflexivo não considera a luta e a diversidade étnica e cultural dos povos.  Veja os exemplos abaixo:

Figura 1 - Prova do ano de 2003- Disciplina da história- Questão: 51- Resposta-(E) Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 10 de julho de 2020.

Ao afirmar que a antropofagia “era” parte do universo cultural indígena esta questão pode conscientemente ou não ser compreendida enquanto uma representação coletiva de que todos os povos indígenas tinham essa prática. A autora do trabalho intitulado Imagens de índios do Brasil: o século XVI, Manuela Carneiro da Cunha esclarece que “A antropofagia, nisso não se enganaram os cronistas, é a Instituição por excelência dos tupi”(CUNHA,1990),  isto por sua vez se tratava de um ritual que havia uma misticidade em torno da prática. Tupi, or not tupi that is the question (ANDRADE,1976) para, além disso, a resposta desta questão pode implicar em uma incompreensão uma vez que, segundo Manuela Carneiro da Cunha, ao longo do tempo os termos foram se tornando sinônimos. E conclui que “A diferença é esta: canibais são gente que se alimenta de carne humana; muito distinta é a situação dos tupi que comem seus inimigos por vingança.”(CUNHA,1990).

Figura 2 - Prova do ano de 2015 - Disciplina da História - Questão: 10- Resposta-(A) Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 10 de julho de 2020.

 

A questão acima trata da busca pela criação de uma identidade nacional, pode-se concluir que esta não se apropria das questões pertinentes ao protagonismo dos povos indígenas para a expansão territorial. Como esclarece na tese: Tupis, Tapuias e Historiadores: Estudos de História Indígena e do Indigenismo, o autor John M. Monteiro, intelectual que aglutina trabalhos dentro da historiografia o qual considera os índios como sujeitos históricos. “De fato, o isolamento dos índios no pensamento brasileiro, embora já anunciado pelos primeiros escritores coloniais, começou a ser construído de maneira mais definitiva a partir da elaboração inicial de uma historiografia nacional, em meados do século XIX.” (MONTEIRO, 2001)

 

Monteiro ainda ressalta a existência de duas noções fundamentais que foram estabelecidas pelos pioneiros da historiografia nacional, a primeira é “à exclusão dos índios enquanto legítimos atores históricos” sendo a segunda ainda mais problemática, pois trata “os povos indígenas como populações em vias de desaparecimento” (MONTEIRO, 2001). Devemos entender que os historiadores compreendem este processo através de uma ótica e perspectiva decorrente daquele período específico, porém perpetuar estas visões diante as novas ferramentas e dados que a nova história dispõe é produzir, consciente ou inconscientemente, uma narrativa historiográfica parcial. 

 

No que tange a questão elencada acima, sabe-se que os ditos Bandeirantes também foram responsáveis por expedições de caça aos indígenas. “Foi o apresamento indígena o mais constante motivo a levar os planaltinos a palmilhar amplas distâncias, devassando o interior da América portuguesa e adentrando, sucessivas vezes, as terras pertencentes à Coroa Espanhola.” (PACHECO,2015). É pertinente destacar que nem o pioneirismo é de fato dos bandeirantes de São Paulo, Dante Ribeiro da Fonseca (FONSECA,2017) evidencia não apenas a participação nortista no processo de delineamento das fronteiras brasileiras, mas seu pioneirismo, anterior ao ciclo do ouro, que desencadeou as expedições mais profundas por parte  das bandeiras paulistas. 

Figura 3

 Prova do ano de 2011 - Disciplina da História - Questão: 118- Resposta-(E)         Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 10 de julho de 2020.

 

A questão 118 expõe que a alternativa correta é “interação pacífica no uso da língua portuguesa e da língua tupi”, esta resposta implica compreender que essa incorporação aconteceu de forma amena, sem considerar por tanto o histórico de extinção de diversas outras famílias linguísticas como por exemplo a Macro-Jê que conforme classificação do professor Ayron Dall`Igna Rodrigues é “outro grande tronco.”(LÍNGUAS, 2019).

 

O autor John M. Monteiro no capítulo 2: A Língua Mais Usada na Costa do Brasil, de sua tese intitulada. Reflete sobre a complexidade do aprendizado da língua tupi principalmente para a expansão portuguesa, esta na medida em que avançava, “estabeleceu-se desde cedo uma política linguística que tornava “a língua mais usada na costa do Brasil” o seu principal instrumento”(MONTEIRO, 2001) que era “um conjunto de dialetos da família linguística tupi-guarani, a primeira “língua geral” foi perdendo as suas inflexões locais e regionais em função da sua adoção, sistematização e expansão enquanto idioma colonial.”. De fato, por mais que não tenha havido violência física durante o processo de interação das línguas, este acontecimento estava longe de ser pacifico.

 

Em uma ampla perspectiva pode-se compreender a pluralidade linguística como barreira para missionários jesuítas, uma vez que eles objetivavam catequizar e humanizar os povos indígenas e as linguagens eram o principal meio para isso. Portanto, para esse fim a interação surge como ferramenta necessária para a imposição de seus próprios objetivos e não para o conhecimento dos povos que ali viviam. 

Figura 4 - Prova do ano de 2011 - Disciplina da Sociologia/História - Questão: 31- Resposta-(A). Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 10 de julho de 2020.

 

A questão interdisciplinar acima explora a dualidade cultural existente entre os Tupinambás e os europeus, pode-se identificar um pouco o aprofundamento da questão no tema que se propõe abordar. Para a História a cultura é um tema de extrema relevância na representação dos povos indígenas.  Segundo o autor José Luiz dos Santos pode-se compreender a cultura dentro de duas concepções básicas a primeira “diz respeito a tudo aquilo que caracteriza a existência social de um povo ou nação” ou “então de grupos no interior de uma sociedade.” (SANTOS,2006). Santos ainda apresenta uma segunda concepção na qual a “cultura é o conhecimento, às ideias e crenças, assim como às maneiras como eles existem na vida social.” Dentro desse entendimento se faz necessário aprofundar as discussões sobre a cultura dos povos indígenas, pois a partir desse caminho se poderá desenvolver um melhor entendimento dos aspectos culturais.

 

Ao longo das análises observou-se que nesta primeira forma de representação, generalizada, há um afastamento do tema, na maioria das vezes ele é dado de forma secundária, superficial e/ou sem aprofundamento. Esta representação está muito distante das pluralidades das identidades étnicas e acaba por desfigura-las. Uma segunda forma de representação é a que tenta acolher, se preocupa e dialoga com a dinâmica das pluralidades dos povos indígenas. Está, objetiva ser coerente ao relacionar e incitar melhor compreensão da discussão temática. 

 

Figura 5-Prova do ano de 2010 - Disciplina da História - Questão: 28- Resposta-(B) Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 10 de julho de 2020. 

 

A questão acima permite refletir sobre as percepções acerca da chegada dos portugueses às terras que posteriormente seriam denominadas de Brasil, usando o termo etnocentrismo que, segundo Paulo Meneses, é “um preconceito que cada sociedade ou cada cultura produz ao mesmo tempo em que procura incutir em seus membros normas e valores peculiares.”(MENESES, 1999) na medida em que disserta sobre a existência de uma postura etnocêntrica a questão 28 de 2010 possibilita uma reflexão sobre as diferentes visões da história.  Esta abordagem propicia a possibilidade de contrapor os valores de quem chega ao Brasil com os povos que nele viviam.

 

A forma com que a historiografia abordou o tema indígena foi por muito tempo bem limitada, “A ausência quase total de fontes textuais e iconográficas produzidas por escritores e artistas índios por si só impõe uma séria restrição aos historiadores.”(MONTEIRO,2001). E isso acabou por propagar formas de fazer história que emergiam em cada momento. “De certo, a poderosa imagem dos índios como eternos prisioneiros de formações isoladas e primitivas têm dificultado a compreensão dos múltiplos processos de transformação étnica que ajudariam a explicar uma parte considerável da história social e cultural do país”(MONTEIRO,2001).

 

Aqui, consideramos importante destacar que nossos apontamentos sobre mudanças historiográficas não implicam em “certo” ou “errado”, mas sim em compreender que na medida em que novos estudos científicos sobre história dos povos indígenas surgem, as estruturas e eixos de análise se modificam e se movem, colocando em perspectiva o local em que o protagonismo daqueles sujeitos e coletivos encontra espaço, auxiliando nos processos de reconstrução das abordagens historiográficas.

 

Figura 6 -Prova do ano de 2010 - Disciplina da história - Questão: 17- Resposta-(A) Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 10 de julho de 2020.

 

Ao abordar a problemas socioculturais da terra a questão relaciona um protesto que pode ser compreendido como um ato de resistência frente ao cerco de terras indígenas. A questão interdisciplinar envolveu na época de sua aplicação um assunto contemporâneo, mas que também adivinha de outros momentos históricos, por exemplo, a constante luta pela defesa da terra. Conforme indicado por Cavalcante (2016, p. 1).

 

“Atualmente, os direitos territoriais indígenas estão reconhecidos no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. No entanto, essa não foi a primeira Carta Magna em que o tema foi apresentado. No Brasil independente, desde a Constituição Federal de 1934, todas as que a seguiram trataram do tema, assegurando direitos aos indígenas, até mesmo aquelas impostas em períodos ditatoriais.” (CAVALCANTE, 2016).

 

Desde os primórdios do Brasil os direitos territoriais indígenas são questão latente na história mesmos com diversos avanços, Fernando Roque Fernandes esclarece que, atualmente na sociedade brasileira, as conquistas propiciadas pelas históricas lutas dos movimentos sociais parecem ter que exercer constante força frente ao Estado para “que este seja pressionado a implementar políticas sociais relacionadas aos direitos conquistados pelos grupos em condições periféricas.” (FERNANDES,2018, p. 79).

 

As tensões expostas nesta questão possibilitam analisar e refletir diversas perspectivas das lutas indígenas na história. Assim como orientado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino de Historia em seu tópico Nações, povos, lutas, guerras e revoluções “lutas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios”(BRASIL,1997). Assim, ao abordar temas como as disputas de terras, é preciso esclarecer todas as dimensões da problemática, não no sentido de colocar os indígenas como os bons, maus, do passado ou inertes, mas sim como povos que estão em constantes disputas com outros interesses, como sujeitos ativos das lutas por terras. Como é esclarecido no PCN do Ensino Fundamental, Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental para a disciplina de História, “[...] As questões envolvendo a cidadania só podem ser entendidas em dimensão histórica. A luta pela terra, por exemplo, tem envolvido gerações. Os territórios indígenas, reduzidos pela expansão da colonização europeia e pelo avanço das fronteiras agrícolas e minerais, até hoje pedem políticas públicas efetivas” (BRASIL, 1998).

Figura 7 - Prova do ano de 2001 - Disciplina da História - Questão: 54- Resposta-(D) Fonte: http://portal.inep.gov.br/provas-e-gabaritos; Acesso em: 10 de julho de 2020.

 

A questão 54 expõe duas perspectivas distintas sobre a integração do indígena com a dita “civilização” brasileira. Esse tipo de abordagem pode ser benéfica no sentido que provoca uma maior reflexão sobre o referido acontecimento.   Uma vez que o “Desconhecimento, omissão e desrespeito às causas indígenas são características de parcelas significativas da sociedade” o debate sobre a diversidade cultural é fator relevante no combate aos preconceitos sobre as questões relacionadas à diversidade e diferença de povos existentes no Brasil. 

 

Ao utilizar a frase “Mais uma vez”, no texto I da questão, Marcos Terena pode está fazendo menção indireta a chegada dos portugueses missionários ao Brasil. Ronald Ramieli em seu livro Imagens da colonização: A representação do índio de Caminha a Vieira, aborda representações do índio, escritas e gráficas, entre os séculos XVI e XVII e esclarece que a suposta superioridade europeia respaldava a conquista, a colonização e a catequese usada “sobre a degeneração promovida pelos séculos de isolamento” na intencionalidade de transformar os povos indígenas em cristãos. Ainda segundo o autor, o padre Manoel da Nobrega, por exemplo, concebia os nativos como página em branco. Já o Padre Anchieta destacava o povo Ibiraiaras por sua inteligência e mansidão dos costumes(RAMINELLI, 1996). No entanto, à medida que pautamos as lutas e cultura dos povos indígenas, esta prática propicia uma visão mais ampla dos fatos. Nasce, então, a problematização dos interesses, desencontros e erros (intencionais ou não) ao longo da construção da história desses povos.

 

Conclusão

 

As imagens e questões do Exame Nacional do Ensino Médio, como foram evidenciadas acima, servem como demonstrativos de como as representações sobre os povos indígenas são manifestas no ENEM. Como resultado, foram identificadas duas formas recorrentes de representação, estas apresentam diferenças significativas. Através dos elementos que são exibidos e se materializam ao longo dos discursos presentes no exame, pode-se compreender como está sendo considerada ou não às lutas desses povos.

 

De fato há um grande alcance das ideias presentes nesses exames, para além das pessoas que fazem a prova também deve-se considerar que os demais agentes envolvidos neste processo são atingidos pelos discursos presentes nas questões. Inicialmente, uma análise imediata das questões analisadas, nos levou à percepção de que elas não têm levado em consideração um processo de luta, cotidiano ou cultura de um coletivo.

 

A grande questão diagnosticada é que não houve um apagamento das representações dos povos indígenas. Direta ou indiretamente, esses povos chegam a ser mencionados nas questões da prova anual. Nossa questão, nesse sentido, está no modo como eles são representados, pois na maioria das vezes tais representações acabam não dialogando com o evidente protagonismo dos povos indígena na história do Brasil. Apesar disso, vez ou outra aparecem abordagens que consideram as diversidades étnicas no exame.

 

No caso desta pesquisa, as representações sobre os indígenas foram analisadas concomitantemente à história das sociedades e das suas relações de poder. Se distanciando de uma imagem com possível neutralidade de interesses. No caso do modo com a temática indígena é representada, consideramos que a falta de diálogo entre as pesquisas científicas desenvolvidas nas universidades e alguns conteúdos presentes em suas questões pode contribuir para processos de invisibilização de grupos étnicos considerados subalternos na organização da sociedade brasileira. Neste caso em particular, os povos indígenas.

 

Referências biográficas

 

Fabrícia da Silva Lopes  é graduanda do Curso de Licenciatura em História  do Departamento Acadêmico de História (DAH) do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente, desenvolve pesquisas relacionadas às representações dos e sobre os povos indígenas no âmbito da Educação Básica Brasileira.

E-mail para contato: silvalopes60@gmail.com.

 

Referências bibliográficas

 

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