Isaías dos Anjos Borja

SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIAS INDÍGENAS NOS CURSOS DE HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL

 

Introdução

 

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, instituiu a obrigatoriedade do ensino de histórias e culturas indígenas no ensino básico no Brasil. Após mais de uma década de sua implementação, embora tenhamos visto um esforço positivo da sociedade no que tange às questões étnico-raciais, é importante evidenciar que essa mesma Lei complementou os termos da alteração da Lei nº 9.394/96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – com a Lei n° 10.639/03, que estabelecia como obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. Esse descompasso inegavelmente reflete o lugar das populações indígenas do território brasileiro não apenas nos espaços educacionais, como na política e sua representação no âmbito nacional, em relação com os afrodescendentes e das discussões relativas à realidade sócio-histórico-cultural específica desse outro grupo.

 

Este artigo tem por objetivo apresentar informações a respeito dos cursos de graduação em História das universidades públicas do Brasil no que tange à presença de disciplinas de histórias indígenas em suas grades curriculares, tendo em vista o conteúdo proposto nas ementas dessas disciplinas, além de discutir brevemente sobre a relação da temática com disciplinas de História das Américas e do Brasil. Ademais, será também abordado sobre a importância do estudo de história indígena no ensino superior e, no que nos cabe, nos cursos de História, considerando o lugar do conhecimento histórico e dos que exercem o ofício.

 

A escrita de uma História Nacional e a questão indígena.

 

Um dos temas centrais a respeito da história do Brasil no século XIX constitui-se, pois, a preocupação em torno da construção de uma identidade nacional. Nesse sentido, a escrita de uma história da nação se fazia necessária, o que levou a criação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB), em 1838, no intuito de promover a produção de conhecimento sobre o Brasil em seu próprio território. Como afirma GUIMARÃES, à mesma época que a História ganhava seu espaço como disciplina acadêmica, no Brasil a discussão em torno do nacional esteve restrita à elite letrada. Entretanto, o desafio que se impunha era o pensar a nação como um corpo, com tantos grupos díspares em uma sociedade marcada pelo escravismo e diante das populações indígenas, sobretudo considerando que a escrita de uma história implicava em mover o passado, o presente e os projetos de futuro de uma nação, no contexto dos princípios e ideais norteadores das Nações no século XIX. (GUIMARÃES, 1988).

 

Um estudo interessante sobre a questão indígena durante o período foi realizado por TURIN, ao abordar a respeito do uso da comparação entre os antigos e as populações indígenas da América, especialmente do Brasil, por parte de nomes vinculados ao IHGB, como Gonçalves de Magalhães e Francisco Adolfo de Varnhagen. Ambos, segundo o autor, são representativos no debate etnográfico oitocentista. Enquanto para o primeiro a ideia de decadência dos indígenas dotava os indígenas de um passado histórico passível de conhecimento através de seu estudo, o último defendia que a natureza dos “selvagens” os condenava a um contínuo presente. Decerto, o artifício comparativo utilizado por Magalhães e Varnhagen, tinha como escopo a preocupação em torno do lugar indígena no seio da nação em construção, mas nos termos correntes, que envolviam, por um lado, a catequização e sua integração à sociedade, e, por outro, a impossibilidade de inclusão desses indígenas ao corpo do Império. Como ressalta TURIN,

 

“Magalhães lançava mão do prestígio reconhecido aos gregos e romanos erigindo-os como figuras de autoridade capazes de decidir a contenda sobre o indígena brasileiro. Nesse sentido, mais que tornar os antigos selvagens, o que sua operação visava como efeito era a nobilitação dos indígenas.” (TURIN, 2010, p. 143)

 

Todavia, das ambivalências apreendidas em Varnhagen, o autor conclui que a aproximação dos indígenas brasileiros com os antigos se dava através de sua ligação com os cários da Ásia Menor, sendo os tupis, conforme defendia, “descendentes da guerra” – em referência à Tróia – que teria marcado o início dos caminhos da barbárie e da civilização e estariam, pela Providência, destinados ao (re)encontro para sua expiação: “Aí termina a etnografia. Começa, então, a história.” (Idem, p. 145).

 

O indianismo e o projeto de idealização do “índio” como símbolo nacional empreendido pelo IHGB, foram também criticados pelo historiador, cujo discurso a respeito dos indígenas, entre Chronica do descubrimento do Brazil e A picada do mato virgem: fragmento d’uma viagem ao sertão – publicados pelo periódico O Panorama, em Lisboa –  não seria o mesmo após um encontro desagradável de Varnhagen em uma excursão pelo interior de São Paulo, conforme aponta DE SOUSA SÁ, num período em que, como assinala a autora, em referência a nomes como Magalhães, Gonçalves Dias, Araújo Porto-Alegre,

 

“É complicado determinar onde começa o cultural e termina o político para esses homens que, a partir do Estado ainda não completamente estabelecido, tinham a missão de forjar uma Nação.”  (DE SOUSA SÁ, 2017, p. 79).

 

E completa:

 

“Suas obras misturavam discurso historiográfico com imaginação literária, tudo, claro, para o engrandecimento do Estado. À Varnhagen também interessava se empenhar em tal empresa, mas seu esforço não incluía fazer panegíricos indianistas.” (Idem)

 

Por fim, nesse mesmo contexto de meados do Oitocentos,  é mister mencionar a tese intitulada Como se deve escrever a história do Brasil, assinada por Karl Friedrich Philipp von Martius, premiada pelo IHGB, em que se propunha que a história da nação brasileira deveria ser pensada como continuidade da portuguesa, sendo os portugueses a força motriz do processo histórico e civilizatório que recebeu contribuições dos indígenas e africanos. A noção de decadência entre os povos indígenas do território brasileiro em relação a uma sociedade anterior também se fazia presente em seu pensamento, o que impunha aos historiadores o estudo para além do tempo da chegada dos europeus. Entretanto, de forma dessemelhante à primeira geração romântica, Von Martius defendia um estudo crítico a respeito dos povos indígenas e uma posição filantrópica, considerando sua condição em relação a seu passado e tendo em vista os povos Tupi – em contraposição aos Tapuia – como representantes de um grau maior de desenvolvimento (DE ALMEIDA, 2020). Como afirma DE ALMEIDA, devido o nível de complexidade exigido pela proposta de Von Martius, desenvolveu-se no país uma historiografia próxima à tese de Henrique Júlio de Wallenstein, na qual os indígenas deveriam compor o capítulo inicial da história do Brasil, demarcando o lugar desses povos no passado e à de Adolfo de Varnhagen, em sua História Geral do Brasil, “relacionados a um passado, ora selvagem, ora idílico” (Idem, p. 126).

 

Considerações sobre demandas

 

Na atualidade, estudos sobre as populações indígenas têm ganhado cada vez mais espaço no âmbito de cursos como Antropologia, História, Literatura e Educação, mas não estando restritos apenas a estes espaços. Podemos encontrar, igualmente, produções próprias das mais diversas das etnias presentes nos territórios brasileiros, além do aumento do acesso à informação possibilitado com o desenvolvimento tecnológico ocorrido nas últimas décadas. Entretanto, um hiato ainda pode ser sentido entre conhecimentos mais recentes produzidos pela Academia, profissionais da educação, alunos e sociedade, como aponta DE CARIE e DE OLIVEIRA LIMA:

 

“Apesar dos esforços empreendidos por parte de pesquisadores, professores e do próprio Estado, uma década após a aprovação e entrada em vigor da Lei 11.645/2008, a história ensinada em livros didáticos de educação básica ainda aborda os povos indígenas em uma perspectiva eurocêntrica, ou seja, atrelados ao protagonismo histórico dos colonizadores europeus e de maneira generalizada, caindo nas armadilhas apontadas em 1992 por Manuela Carneiro da Cunha.” (DE CARIE; DE OLIVEIRA LIMA, 2018, p. 778).

 

A análise dos currículos dos cursos de graduação em História, dos quais a maioria de seus egressos irá lecionar a disciplina em instituições do ensino básico, é um passo importante para identificação de novas demandas na formação de professores. Eduardo Natalino dos Santos já ressaltava tal importância, ao abordar sobre o assunto num ensaio:

 

“Estamos tratando de um problema com desdobramentos políticos sérios, pois a visão que as sociedades ocidentais modernas possuem sobre os povos indígenas – a qual, é verdade, não depende apenas das aulas de História no ensino médio e fundamental – determina parcialmente suas relações com esses povos. Tais relações, como sabemos, têm se caracterizado pela assimetria política, pelo desrespeito às diferenças, pela violência e por uma série de atrocidades.” (DOS SANTOS, 2014, p. 18).

 

O estudo realizado por SILVA já apontava para a necessidade de orientação por parte do Conselho Nacional de Educação às Instituições de Ensino Superior quanto ao disposto na Lei nº 11.645/08. Entretanto, o levantamento abarcava de forma mais geral a respeito de instituições públicas e privadas do país e dos cursos de Artes, Geografia, História, Letras/Língua Portuguesa e Pedagogia, nas cinco regiões do país.

 

O presente artigo reúne informações sobre os cursos de História das universidades públicas do Brasil, no âmbito da graduação, a partir do levantamento desses cursos e mapeamento da presença de disciplinas que abordam sobre história e cultura indígenas. A análise quantitativa e qualitativa, brevemente apresentada neste trabalho, foi desenvolvida a partir de dados disponíveis pelo site do Ministério da Educação e das instituições, com destaque para a matriz curricular, programa de cursos e ementas, além de informações outras obtidas através de contato com departamentos e colegiados dos cursos.

 

Os cursos de História em alguns dados e apontamentos

 

O gráfico a seguir detalha a relação entre oferta de cursos de História e a presença de disciplinas específicas de histórias e culturas indígenas por região:

 

 

Fonte: Elaborado pelo autor. XXVIII Seminário de Iniciação Científica, UFOP, 2020.

A seguir, os dados dispostos por unidade da federação.

 

   

 

Fonte: Elaborado pelo autor. XXVIII Seminário de Iniciação Científica, UFOP, 2020.

 

Podemos perceber que as regiões Norte, Centro Oeste e Sul do país, tendo em vista a oferta de disciplinas e considerando a falta de informações, são as que mais dedicam espaço nas grades curriculares de seus cursos ao ensino da temática, mesmo a presença indígena sendo significativa em estados do Nordeste e Sudeste. 

 

A presença de disciplinas sobre histórias e culturas indígenas parece ter se tornado uma realidade comum nos cursos de História das universidades públicas do país. Observou-se, igualmente, por meio da análise de resoluções e contatos com departamentos e colegiados de alguns cursos que, como forma de cumprir com a legislação, algumas universidades têm trabalhado para incluir em seus currículos o ensino da temática. Muitas dessas disciplinas estão estruturadas de forma a introduzir os graduandos em questões teórico-metodológicas; outras investem ainda na promoção da produção de material didático para o ensino e da pesquisa na área. Entretanto, as abordagens introdutórias e interdisciplinares, conforme observado nas disciplinas específicas de histórias indígenas (a partir da análise das ementas de cursos da Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Goiás – os mais populosos, com exceção do segundo, de onde parte a pesquisa) refletem a complexidade e pluralidade das populações indígenas no território nacional e continental e, desse modo, as disciplinas de História do Brasil e das Américas não são um caminho viável para o ensino da temática. Isso pode ser concluído a partir das ementas dessas disciplinas e de história regional, que trazem os indígenas como parte de capítulos introdutórios, genéricos, ou quando muito, em resistências ou contribuições em que aparecem como sujeitos oprimidos ou coadjuvantes, o que evidencia os reflexos ainda tangíveis do eurocentrismo. Caberia ressaltar ainda a notável presença de disciplinas sobre África e afro-brasileiros em cursos de todas as regiões do país, além da temática ser a mais frequente em disciplinas que pretendem abordar a respeito das relações étnico-raciais no Brasil.

 

Outras tantas questões se impõem, quando nos deparamos com a questão indígena no Brasil, em relação com os demais países americanos, além da necessidade de um ensino acadêmico em História que considere as populações indígenas como sujeitos de suas próprias histórias; e, sobretudo, sua diversidade étnica e cultural para além das fronteiras (temporais e espaciais) e barreiras epistemológicas decorrentes da colonização. A constituição de uma disciplina histórica no contexto do Brasil, conforme discutido brevemente neste artigo, em sua relação com o interesse dos letrados no debate etnográfico oitocentista e a escrita de uma história para a nação, não dizia apenas a um passado histórico propriamente dito, mas também sobre a natureza dos povos indígenas que habitavam o território e consequentemente os rumos de seu futuro, em sua relação com o Estado nacional brasileiro. No entanto, se nos impõe hoje, como pesquisadores e professores, refletir sobre as histórias que escrevemos e reproduzimos e sobre possibilidades outras de abordagens, existências (KRENAK, 2019), narrativas e autorias (PESCA; DE OLIVEIRA FERNANDES; KAYAPÓ; 2020), nos mais diversos âmbitos, para que possamos seguir rompendo com eurocentrismos e tantas formas de violências, considerando o presente contexto de descolonização e de demanda por novas e outras epistemologias.

 

Referências biográficas

 

Isaías dos Anjos Borja é estudante do bacharelado em História pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

 

Referências bibliográficas

 

DE ALMEIDA, Helena Azevedo Paulo. Von Martius e os indígenas no Brasil: uma possibilidade de leitura sobre os preconceitos construídos sobre os povos originários no século XIX. Revista Pontes, Paranavaí, v. 8, p. 110-128, 2020.

 

DE CARIE, Nayara Silva; DE OLIVEIRA LIMA, Pablo Luiz. Da história dos índios às histórias indígenas: descolonizando o ensino de história. Educação (UFSM), v. 43, n. 4, p. 773-790, 2018.

 

DE SOUSA SÁ, Ana Priscila. DOS CANNIBAES, OU VARNHAGEN CONTRA OS" PHILO-TAPUYAS". Contraponto, v. 6, n. 1, 2017.

 

DOS SANTOS, Eduardo Natalino. Da importância de pesquisarmos história dos povos indígenas nas universidades públicas e de a ensinarmos no ensino médio e fundamental. Mneme-Revista de Humanidades, v. 15, n. 35, p. 9-20, 2014.

 

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo (Nova edição). Editora Companhia das Letras, 2019.

 

GUIMARÃES, Manoel Luis Lima Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Revista Estudos Históricos, v. 1, n. 1, p. 5-27, 1988.

 

PESCA, Adriana Barbosa; DE OLIVEIRA FERNANDES, Alexandre; KAYAPÓ, Edson. POR UMA ESCRITA INDÍGENA: Meu ser, minha voz, minha autoria. Revista PINDORAMA, v. 11, n. 1, p. 187-201, 2020.

 

SILVA, Beatriz Carretta Corrêa. Levantamento e análise de informações sobre o desenvolvimento da temática “História e cultura indígena” nos cursos de licenciatura de instituições públicas e privadas. 2012.

 

TURIN, Rodrigo. Entre" antigos" e" selvagens": notas sobre os usos da comparação no IHGB. Revista de História, p. 131-146, 2010.