Maria Luiza Ferreira do Carmo Souza

ENSINO DE HISTÓRIA NAS ESCOLAS INDÍGENAS: REFLEXÕES INICIAIS DE UMA PESQUISA EM INICIAÇÃO CIENTÍFICA

 

Introdução

 

O presente trabalho pretende abordar sobre as concepções acerca da educação escolar indígena, qual sua definição, suas características e como foi conquistada. Além de discutir tais significados, será discutido qual a participação do ensino de História dentro desta modalidade de ensino, que deve ser levado sempre em consideração as particularidades de cada comunidade indígena. O texto possui o objetivo central de apresentar o valor que o ensino de História possui dentro das escolas indígenas, visto que é a partir deste ensino que ocorre o diálogo a respeito da história dos próprios indígenas, e tal ensino ocorre na forma que a comunidade indígena, na qual a escola está inserida, considerar melhor e mais adequado para suas formações.

 

Educação Escolar Indígena

 

A Educação Escolar Indígena tem se constituído, nas últimas décadas, como um dos principais direitos demandados pelos movimentos indígenas no Brasil. Gersem José dos Santos Luciano, liderança baniwa do Alto Rio Negro, no Amazonas, em seu texto intitulado “Movimentos e políticas indígenas no Brasil contemporâneo”, envolve perspectivas importantes quanto a definição de movimento indígena. Para o autor, esse movimento pode ser entendido como “[...] o conjunto de estratégias e ações que as comunidades, organizações e povos indígenas desenvolvem de forma minimamente articulada em defesa de seus direitos e interesses coletivos”. Além disso, observa que é a partir desta organização política e social que comunidades indígenas lutam para que seus direitos e reivindicações sejam atendidos (LUCIANO, 2007). Vale ressaltar que apesar da definição estar em forma singular, deve-se compreender a existência de múltiplos movimentos indígenas, uma vez que se deve levar em conta a singularidade e particularidade da luta e da necessidade de cada aldeia, cada povo ou cada território indígena. Reconhecer a existência desses variados movimentos indígenas é uma forma de combater os discursos que generalizam a diversidade de tais povos. 

 

No entanto, há pontos em comum que unificam a luta de comunidades indígenas, como a luta pelo direito ao reconhecimento territorial e pelo controle dos recursos, luta pela garantia ao atendimento de saúde adequado e de qualidade, e principalmente a luta para que todas as comunidades indígenas disponham de uma educação escolar específica e diferenciada (LUCIANO, 2007). Além disso, é de suma importância o acesso a uma educação que leve em consideração as particularidades das vivências indígenas, pois conforme indicado por Iara Tatiana Bonin, no texto “Educação escolar & protagonismo indígena: argumentos sobre a constituição de uma “docência artífice”, tem-se a relevância da instituição escola, uma vez que “...a escola é um dos espaços interculturais dos quais participam as comunidades indígenas, e, nesse espaço, ocorrem intensas disputas sobre sentidos, propósitos e funções sociais que essa instituição deve assumir” (BONIN, 2018).

 

A comunidade indígena se apropria desta instituição, adequando-a e colocando características próprias de sua cultura, isso acontece, pois, a escola é vista como importante ferramenta que irá auxiliar na luta e conquista de seus direitos. Com o texto intitulado “Cidadanização e etnogêneses no Brasil: Apontamentos a uma reflexão sobre as emergências políticas e sociais dos povos indígenas na segunda metade do século XX”, de Fernando Roque Fernandes, discute sobre o uso de estratégias específicas, de alguns grupos indígenas, durante suas lutas, como exemplo, a apropriação e adequação da escola. Além dessa discussão, Fernandes relata em seu texto que a partir da articulação entre movimentos indígenas e setores da sociedade civil, resultou em uma série de conquistas, como a questão educacional, que “[...] foi considerada um mecanismo fortalecedor de uma série de estratégias de luta que propunham conquistas e manutenção de direitos sobre territorialidades indígenas e suas correlações com outras demandas básicas ligadas à saúde e autossustentabilidade” (FERNANDES, 2017). A escola deve ser apropriada pelos indígenas, que irá atribuir-lhes identidade e funções peculiares, isso para facilitar e incentivar a organização política indígena, levando em consideração aspectos próprios e reivindicações únicas de cada comunidade.

 

O Cadernos SECAD 3, organizado pelo Ministério da Educação, no ano de 2007, com o título “Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola” diz que a luta dos povos indígenas resultou na conquista de direito, especialmente àqueles relacionados à uma educação diferenciada, assegurada pela Constituição de 1988. Além disso, tomando como parâmetro a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional destaca que:

 

“O direito a uma Educação Escolar Indígena - caracterizada pela afirmação das identidades étnicas, pela recuperação das memórias históricas, pela valorização das línguas e conhecimentos dos povos indígenas e pela revitalizada associação entre escola/sociedade/ identidade, em conformidade aos projetos societários definidos autonomamente por cada povo indígena - foi uma conquista das lutas empreendidas pelos povos indígenas e seus aliados, e um importante passo em direção da democratização das relações sociais no país” (MEC, 2007, p. 9).

 

Compreende-se então que a conquista do direito à educação escolar indígena ocorre em consequência dos movimentos indígenas, que estão na busca por terem seus reconhecimentos e direitos assegurados. Uma busca para que possam garantir a plena atuação de seus modos de vida e de suas culturas. Estes movimentos atualmente lutam para que todos os povos indígenas consigam ter acesso a esta educação diferenciada e própria. No exto intitulado “O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje”, Gersem Luciano nos informa sobre a necessidade de uma escola específica e diferenciada para todas as comunidades indígenas, verificando de que modo a educação indígena e educação escolar podem dialogar no cotidiano da sala de aula. Em suas palavras:

 

“[...] a educação indígena refere-se aos processos próprios de transmissão e produção dos conhecimentos dos povos indígenas, enquanto a educação escolar indígena diz respeito aos processos de transmissão e produção dos conhecimentos não-indígenas e indígenas por meio da escola, que é uma instituição própria dos povos colonizadores. A educação escolar indígena refere-se à escola apropriada pelos povos indígenas para reforçar seus projetos socioculturais e abrir caminhos para o acesso a outros conhecimentos universais, necessários e desejáveis, a fim de contribuírem com a capacidade de responder às novas demandas geradas a partir do contato com a sociedade global” (LUCIANO, 2006, p. 129).

 

Com a apropriação desta instituição, a comunidade pode se articular para reivindicar de forma organizada e consciente de seus direitos, sendo possível manter suas tradições e línguas, não modificando sua identidade, sua particularidade, sua cultura. Bartomeu Melià, no texto “Educação indígena na escola”, destaca bem esta questão ao observar que:

 

“Os povos indígenas sustentaram sua alteridade graças a estratégias próprias, das quais uma foi precisamente a ação pedagógica. Em outros termos, continua havendo nesses povos uma educação indígena que permite que o modo de ser e a cultura venham a se reproduzir nas novas gerações, mas também que essas sociedades encarem com relativo sucesso situações novas” (MELIÀ, 1999, p. 12).

 

Com a fala de Melià, percebe-se que com a educação escolar indígena é possível preservar a própria história dos povos indígenas, e essa preservação se dá através de várias atividades, mas ressaltamos aqui um destaque para o ensino de História, que atuando dentro das comunidades, alcança o objetivo de resguardar e disseminar o protagonismo indígena. Uma última observação antes de passarmos ao próximo tópico é de que não se trata de a escola indígena ser um espaço específico do ensino sobre os processos históricos da comunidade na qual está inserida, visto que as formas próprias de aprendizagem dos povos indígenas se baseia na transmissão oral de suas memórias históricas. O que pretendemos observar é que a utilização do espaço escolar pelos povos indígenas cria uma forma de trocas interculturais que permite o diálogo entre os diferentes conhecimentos produzidos na disciplina de História e que esta pode, absolutamente, se beneficiar das formas próprias de contar e ensinar História nas escolas. 

 

Ensino de História e Educação Escolar Indígena 

 

Marc Bloch, em seu livro “Apologia da História ou o ofício do historiador”, considera a História como uma ciência que estuda o homem e sua ação no tempo, é uma ciência que também estuda as transformações das sociedades ao longo do tempo. Sendo assim, o ensino de História pode ser caracterizado como uma forma de ensinar tais ações, mudanças e acontecimentos que ocorreram em diversas sociedades, a partir de diferentes períodos e diferentes contextos sociais. É importante observar a forma como diferentes histórias podem ser ensinadas, sendo possível ocorrer a distorção dos acontecimentos e possibilitando a construção de estereótipos e preconceitos. Como é o caso da história das populações indígenas, que dentro do ensino de História estiverem como personagens secundários ou inferiores, como diz Fernando Fernandes, em seu texto “Considerações ao ensino de História nas escolas indígenas”, para Fernandes:

 

“Um ponto que deve ser observado com atenção é que os povos indígenas sempre estiveram presentes na História Oficial e apareceram juntamente com os negros e brancos nos livros didáticos. Portanto, os índios nunca estiveram ausentes das narrativas veiculadas em sala de aula. O problema evidente está na forma como esses índios foram e ainda são representados nesses livros [...] Apesar de todos os esforços e críticas lançadas, discursos e práticas continuam a produzir uma visão pejorativa sobre as populações indígenas” (FERNANDES, 2017, p. 03).

 

Então, é de suma importância que o ensino de História, dentro desta escola com uma educação específica e diferenciada, atue no sentido da valorização da diversidade, da valorização da memória histórica dos povos indígenas, que possa ser usada para privilegiar uma discussão que deem conta das relações entre povos indígenas e os não-indígenas, dos povos indígenas entre si, que evidencie e discuta sobre o protagonismo indígena, buscando combater o que Fernandes (2017) apresenta ao final do trecho, a forma pejorativa com que os indígenas são representados nos discursos presentes em muitos livros didáticos. 

 

O ensino de História dentro das comunidades indígenas adquire características únicas e necessárias, uma vez que é considerada uma educação que privilegia as tradições, as diversidades, as diferenças de cada comunidade em que a escola está inserida. Muitos povos indígenas têm utilizado a escola como sua aliada, visualizando esta instituição como importante ferramenta que auxiliará nas suas lutas e reivindicações. Nesse sentido, a escola pode ser utilizada pelas comunidades indígenas a partir de diferentes perspectivas, ora sendo uma escola que transmite exclusivamente o conhecimento cultural, político e social da própria comunidade, ora sendo apresentada com histórias do mundo ocidental, sob perspectivas dos não-indígenas, como relata Circe Maria Fernandes Bittencourt, em seu texto intitulado “O ensino de História para populações indígenas”. 

 

É importante destacar a atenção com as generalizações diante destas discussões, não resumindo o mesmo tipo de ensino histórico para os vários grupos indígenas existentes no Brasil. Diferente do que se pensa e a depender do grupo étnico, não necessariamente os indígenas querem que se ensinem os conteúdos de história relacionados às tradições deles. Mesmo porque as tradições deles, as memórias coletivas, passam no cotidiano da comunidade, nas histórias, na oralidade, na cosmologia e etc., e porque eles querem conhecer sobre a história do não-indígena para poder saber como lidar com ele, tornando esta educação como uma ferramenta para auxiliar nas suas reivindicações e para conquistar diferentes espaços nas sociedades não-indígena (BITTENCOURT, 1994). O ensino de História é uma forma de diálogos entre conhecimentos históricos que possibilitam uma série de reflexões, ações, perspectivas e atitudes, e deve ser incorporado a partir de características próprias que cada comunidade indígena irá decidir. 

 

Para Fernandes, é necessário incorporar algumas propostas de ensino de História Indígenas, sendo atendido ao menos quatro aspectos:

 

“1. a história local do grupo; 2. a história do conjunto dos grupos indígenas; 3. a história da comunidade envolvente; 4. a história do contato e das relações desenvolvidas entre índios e brancos, sejam elas pacíficas ou conflituosas. (...) Cabe a observação de que longe de simplificar o ensino de História nas escolas indígenas, o que queremos demonstrar, ao contrário, é o grande desafio de desenvolver tais conteúdos em ambientes plurais” (FERNANDES, 2017, p. 05).

 

Sendo assim, a partir da citação de Fernandes, compreende-se que o ensino de História nas comunidades indígenas deve ser elaborado com cautela e consciência, uma vez que é complexa a sua construção. Deve ainda atender aos princípios garantidos pelo Referencial Curricular Nacional para Escolas Indígenas, que determina que a escola indígena deve ser comunitária, intercultural, bilíngue, específica e diferenciada. Sobre estas cinco características impostas pelo Referencial, o texto “Educação escolar indígena: a escola e os velhos no ensino da história kaingang”, de autoria da Juliana Schneider Medeiros discute sobre a necessidade de estarem presentes:

 

“Comunitária, porque a participação da comunidade em todo o processo pedagógico é fundamental para a construção da escola: na definição dos objetivos, dos conteúdos curriculares, do calendário escolar, da pedagogia, dos espaços e momentos da educação escolar. Intercultural, pois a escola deve reconhecer e manter a diversidade cultural e linguística de sua comunidade, além de promover uma situação de comunicação entre experiências socioculturais, linguísticas e históricas diferentes. Bilíngue, visto que deve ensinar o português, para possibilitar o diálogo com o mundo não indígena que os rodeia, mas, principalmente, a língua materna da comunidade indígena – para garantir a sua manutenção e, sobretudo, porque é por meio da língua originária que se expressa e se manifesta a cultura. Específica e diferenciada, porque deve ser concebida e planejada como reflexo das aspirações particulares de cada povo indígena e com autonomia em relação à construção de sua escola” (MEDEIROS, 2012, p. 83).

 

Na escola indígena há a troca de costumes, de tradições, de cultura, de vida, e é de suma importância que elas sejam possibilitadas para todas as comunidades indígenas do país, visando garantir mais ainda a organização política, suas reivindicações, seu direito de existir e resistir, da forma que considerarem melhor para si. 

 

Considerações finais

 

A educação específica e diferenciada é um direito dos povos indígenas, que foi conquistado com muita luta e perseverança, através dos movimentos indígenas e suas organizações. A apropriação da escola é feita para que esta instituição se torne sua aliada, e que seja possível ajudar na busca da criação de outros direitos e que sejam assegurados os direitos já existentes. Esta apropriação se dá através da educação escolar indígena, que pretende atender às necessidades e interesses acionados por cada grupo étnico, que possui suas concepções próprias sobre o ensino de História. E este ensino de História poderá ser desenvolvido nas comunidades de acordo com a forma que cada uma delas considera relevante.  

 

Enfim, é de suma importância discutir os aspectos que o ensino de História possui nas comunidades indígenas, uma vez que é a partir deste ensino que se preserva e se discute sobre as próprias vontades da comunidade. É com o ensino de História nas escolas indígenas que se pode impulsionar um protagonismo indígena, a partir da valorização de suas histórias e suas perspectivas. 

 

Referências biográficas

 

Maria Luiza Ferreira do Carmo Souza, é graduanda do Curso de Licenciatura em História pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é pesquisadora voluntária do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica (PIBIC/UNIR 2020-21) e desenvolve suas atividades através do Plano de Trabalho intitulado Educação Escolar Indígena em Rondônia: processos históricos da luta por uma educação específica e diferenciada

 

Orientação: A presente pesquisa contou com a orientação do Professor Mestre Fernando Roque Fernandes, docente do Departamento Acadêmico de História da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como parte das atividades desenvolvidas ao longo do Projeto de Pesquisa intitulado Formação de Professores e Educação Escolar Indígena em Rondônia: representações de um processo histórico em curso na Amazônia Brasileira (PVN135-2020).

 

Referências bibliográficas 

 

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. O ensino de História para populações indígenas. In: I. N. INEP, Em aberto - Educação Escolar Indígena (pp. 105-116). Brasília/DF: MEC, 1994. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2289; Acesso em: 30 abr. 2021.

 

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para Escolas Indígenas. Brasilia: MEC, 1998. BRASIL. Referencial Curricular Nacional para Escolas Indígenas. Brasília: MEC, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb014_99.pdf; Acesso em: 01 maio 2021.

 

BONIN, Iara Tatiana. Educação escolar & protagonismo indígena: argumentos sobre a constituição de uma “docência artífice”. Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 23, n. 47, p. 63-82, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1078; Acesso em: 30 abr. 2021.

 

FERNANDES, Fernando Roque. Considerações ao Ensino de História nas Escolas Indígenas. Disponível em: <www.simpohis2017b.blogspot.com/p/fernando-roque.html> Acesso em: 25 abr. 2021.

 

FERNANDES, Fernando Roque. Cidadanização e etnogêneses no Brasil: Apontamentos a uma reflexão sobre as emergências políticas e sociais dos povos indígenas na segunda metade do século XX. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 31, n. 63, p. 71-88, jan./abr. 2018.

 

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Movimentos e políticas indígenas no Brasil contemporâneo. Revista Telles, ano 7, n. 12, p. 127-146, 2007. Disponível em:  https://www.tellus.ucdb.br/tellus/article/view/136#:~:text=N%C3%A3o%20se%20trata%20de%20um,seus%20alcances%2C%20limites%20e%20desafios; Acesso em: 03 maio 2021.

 

LUCIANO, Gersem José dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/indio_brasileiro.pdf; Acesso em: 29 abr. 2021.

 

MELIA, Bartomeu. Educação indígena na escola. Cadernos CEDES, vol.19, n.49, p.11-17, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-32621999000200002&script=sci_abstract&tlng=pt; Acesso em: 29 abr. 2021.

 

MEDEIROS, Juliana Schneider. Educação escolar indígena: a escola e os velhos no ensino da história kaingang. Revista História Hoje, v. 1, no 2, p. 81-102,2012. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/42; Acesso em: 29 abr. 2021.