Thássila Derek Serra de Souza

FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS EM RONDÔNIA: ALGUNS ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECÍFICA E DIFERENCIADA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

             

Considerações iniciais

 

O texto a seguir tem como objetivo elucidar as demandas escolares indígenas no território amazônico. Usa-se de uma análise histórica para apontar os obstáculos enfrentados pelas populações indígenas, sendo possível explanar as ações estratégicas usadas pelos povos originários amazônicos na luta por uma educação específica e diferenciada. Também, é de interesse desse escrito informar sobre a importância da formação de professores indígenas na construção de uma educação democrática que tenha como base a interculturalidade. Dessa forma, acreditamos que as reflexões a seguir podem ser importantes para fortalecer o caráter educativo dos processos históricos que auxiliam na formação de professores para a discussão das relações étnico-raciais na educação básica. Nesse sentido, entendemos que os aspectos indicados a seguir podem ser importantes para uma mudança de estratégias de ensino que tomem os movimentos de professores indígenas como elemento importante para a evidenciação do protagonismo indígena no âmbito das escolas da Educação Básica. Assim, iniciamos a partir de breves reflexões sobre a concepção de educação indígena e educação escolar indígena para apresentarmos alguns encaminhamentos de uma pesquisa de PIBIC ainda em curso sobre o lugar dos movimentos sociais voltados para a formação de professores indígenas e sua importância para o Ensino de História da Educação no Brasil.

           

Educação escolar, educação indígena e educação escolar indígena 

           

Quando nos dedicamos a pesquisar a temática da educação escolar voltada para indígenas, percebemos que ela foi utilizada desde o início da colonização para legitimar projetos de assimilação e integração de sujeitos e coletivos étnicos ao longo da história do Brasil. Terezinha Maher (2006) observou que a Educação Escolar Indígena passou por diferentes etapas antes de se caracterizar por aquilo que a conhecemos. Em seu artigo Formando Índio como professores: Uma nova política pública, a autora nos informa sobre os inúmeros processos pelos quais diferentes povos indígenas passaram, no que se incluem aspectos de uma educação colonialista e eurocêntrica, especialmente, através de práticas educacionais missionárias que visavam processos de assimilação através da catequese. Nas palavras de Luís Felipe Baeta Neves (1978, p. 45), a catequese foi “um esforço racionalmente feito para conquistar homens; um esforço feito para acentuar a semelhança e apagar as diferenças”.

 

De acordo com Clarice Cohn (2005), a educação ocidental é marcada pela disciplina e obediência. Nela, há calendários escolares bem definidos para um ciclo inteiro, salas de aula muito bem dispostas de mesas e cadeiras onde os alunos devem sentar-se, estudar e ouvir o que o professor tem a dizer, e assim, entendê-lo segundo os moldes pré-estabelecidos. Ainda de acordo com a autora, é preciso estar atento às características particulares que diferenciam a educação escolar de base ocidental e aquela que se refere à educação escolar indígena. Para Cohn (2005) a educação indígena está muito mais próxima da realidade vivenciada por esses coletivos, já que suas matrizes dialogam com o cotidiano onde se estabelecem e com suas tradições. Nela, o aprendizado da criança indígena ocorre nas conversas com os mais velhos, ao observar as mãos ágeis de uma das mães da comunidade fazendo um objeto, na tarde de pescaria, na brincadeira e convívio com as outras crianças que compõem o seu ciclo social. Enfim, a educação indígena não é uma coisa só, ela é plural, vasta e não está condicionada ao método pedagógico desenvolvido dentro dos modelos ocidentais. Para o professor Gersem José dos Santos Luciano, índio Baniwa da região do Alto Rio Negro, no Amazonas,

 

“Educação se define como um conjunto de processos envolvidos na socialização dos indivíduos, correspondendo, portanto, a uma parte constitutiva de qualquer sistema cultural de um povo, englobando mecanismos que visam à sua reprodução, perpetuação e/ou mudança. [...] Assim, a educação indígena se refere aos processos próprios de transmissão e produção dos conhecimentos dos povos indígenas, enquanto a educação escolar indígena diz respeito aos processos de transmissão e produção dos conhecimentos não-indígenas e indígenas por meio da escola, que é uma instituição própria dos povos colonizadores. A educação escolar indígena se refere à escola apropriada pelos povos indígenas para reforçar seus projetos socioculturais e abrir caminhos para o acesso a outros conhecimentos universais, necessários e desejáveis, a fim de contribuírem com a capacidade de responder às novas demandas geradas a partir do contato com a sociedade global” (LUCIANO, 2006, p. 129).

 

Além disso, é preciso refletir sobre o modo como sujeitos e coletivos indígenas têm se articulado em defesa do fortalecimento da escola indígena. Dentre os diferentes sujeitos envolvidos, os professores indígenas têm demonstrado ser a ponta de lança de um longo processo de luta pela conformação desta rede educacional. Nesse sentido, dentre os objetivos deste trabalho consideramos problematizar a questão da Educação Escolar Indígena, tomando como base os processos característicos que informam as articulações desenvolvidas por professores indígenas do Estado de Rondônia, de modo a fortalecer a luta por um modelo educacional específico e diferenciado que auxilie no reconhecimento da diversidade e diferença de povos existentes no Brasil. Assim, apresentaremos algumas reflexões sobre movimentos e formação de professores indígenas em Rondônia, indicando de que modo tais protagonismos educacionais têm se desenvolvido na região.

 

Educação escolar indígena no Brasil e Rondônia

 

O processo de luta por uma educação escolar indígena de qualidade, que não pusesse em risco as identidades étnicas e culturais das populações indígenas que residem e resistem em solo brasileiro, antes mesmo da chegada dos europeus, em 1500, não foi simples. A Constituição Brasileira de 1988, no parágrafo segundo do artigo 210, assegura a educação bilíngue para os povos indígenas. Já a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 13, menciona sobre a necessidade de se criar projetos pedagógicos específicos para escolas indígenas.  

 

Segundo Mario Roberto Venere (2010), o projeto pedagógico é o ponto principal na construção de uma educação de qualidade. Em suas palavras: “O projeto pedagógico é o cerne da gestão, é o documento que norteia a vida da escola” (Venere, 2010, p. 74). Como afirmado, é através de planos pedagógicos que a comunidade escolar indígena irá trabalhar e tratar suas questões. É por meio da autonomia educacional que as comunidades irão poder transferir para a sala de aula suas preocupações e demandas. Através da educação escolar é que as comunidades indígenas poderão reivindicar suas demandas perante a sociedade não indígena.

 

O professor é a chave central para que o povo indígena se mova em direção a uma luta social que vise o atendimento das necessidades das populações indígenas. É ele quem é chamado a liderar as reuniões da sua aldeia. É ele quem faz o intermédio em impasses institucionais. O professor ou a professora indígena é uma peça valiosa dentro da comunidade da qual faz parte.

 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seu último censo realizado no ano de 2010, o contingente populacional brasileiro contava com 817.963 indígenas residentes no território nacional. Já no estado de Rondônia, conta-se com 10.178 indígenas residentes (IBGE, Censo Demográfico, 2010). Quando analisamos esses dados percebemos a necessidade desses coletivos em desenvolver uma educação escolar intercultural que abranja essa população e auxilie suas lutas em defesa de suas tradições. Segundo informações do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, o INEP, em seu senso mais recente, realizado no ano de 2019, no Brasil, há 3.376 escolas indígenas, sendo 2.154 localizadas na região Norte e 107 no Estado de Rondônia. No caso deste estado, dentre as características que diferenciam o que poderíamos denominar de uma Rede de Educação Escolar indígena em Rondônia em comparativo a outros estados, é que todas as escolas estão localizadas em perímetro rural e estão sob a responsabilidade administrativa da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-RO). No estado do Amazonas, por exemplo, há escolas indígenas localizadas em perímetro urbano. Além disso, mais de 90% das um mil, cento e trinta e sete escolas indígenas da região são administradas pelos municípios (Censo Escolar, 2019). Sabendo da importância de um professor indígena que atue dentro de sua comunidade não só como agente da educação escolar, mas também como uma liderança política, partimos para outro ponto: a formação de professores indígenas em cursos superiores interculturais. 

 

Formação de professores indígenas em Rondônia

 

Mario Roberto Venere (2010) nos conta que no ano de 1998, no Estado de Rondônia, o projeto açaí fora estabelecido como curso de formação de professores indígenas para habilitação em nível médio. Ainda segundo o autor, o projeto açaí foi o resultado de muitos debates e do reconhecimento da necessidade de protagonismo indígena dentro das escolas presentes nas comunidades indígenas. A construção do projeto pedagógico contou com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e as lideranças indígenas para elaborá-lo. Venere (2010) ainda observou que dentre os principais objetivos da formação de professores indígenas em Rondônia estariam:

 

“Formar professores indígenas pesquisadores capazes de refletir criticamente sobre a realidade cultural e linguística de seu povo e as relações construídas nos contextos interculturais. Formar e habilitar professores para atuar efetivamente na política de construção da escola indígena, para que possam conduzir, juntamente com as suas comunidades, seus projetos pedagógicos e de futuro. Formar educadores capazes de desenvolver pesquisas de relevância para as comunidades indígenas na perspectiva da sustentabilidade. Estimular o intercâmbio cultural e a cooperação entre os grupos étnicos de Rondônia. Proporcionar aos professores indígenas condições para criar métodos e procedimentos de ensino e de aprendizagem a partir dos etnoconhecimentos, mas também da realidade social vivida na interação com o não-índio. Formar professores alfabetizadores, capazes de desenvolver ensino bilíngue/plurilíngue. Contribuir para a efetivação do projeto de autonomia da escola indígena e respectivas comunidades, a partir da construção do currículo e da proposta pedagógica para as suas escolas centrada na valorização da cultura em todas as dimensões. Produzir material didático específico para cada povo participante do Programa de Formação do Magistério Indígena” (PROJETO AÇAÍ, 2004, p.13).

 

O Projeto Açaí foi uma estratégia de caráter educacional voltado para os povos indígenas, tendo grande importância, especialmente, por sua realização em território rondoniense, pois respeita os pontos chaves para se realizar uma educação escolar, bilíngue e diferenciada na região. Além disso, foi um projeto inovador, pois nunca antes houveram propostas que contassem com uma educação específica voltada a formar professores indígenas colocando-os à luz de um protagonismo educacional escolarizado. Tal iniciativa representa um importante marco no fortalecimento da educação escolar indígena em Rondônia, na medida em que auxilia no fortalecimento da formação de professores indígenas, assegurando um ensino de base intercultural e favorecendo a defesa da autonomia educacional dos povos indígenas (VENERE, 2010).

 

Podemos perceber assim a construção de um curso intercultural preocupado em manter as identidades culturais e políticas das populações indígenas rondonienses, pautadas e firmadas em bases institucionais que asseguram os direitos dos povos indígenas. Além disso, iniciativas como esta devem ser entendidas como desdobramento de um conjunto de articulações de caráter político e social, desenvolvidas por sujeitos e coletivos indígenas na luta por direitos, a qual tomou forma a partir da segunda metade do século XX e ainda em curso da atualidade (FERNANDES, 2018).

 

Desafios da formação de professores indígenas

 

Por outro lado, o problema na trajetória de formação de professores indígenas não é a falta de uma Constituição que assegure essa educação diferenciada. Luís Roberto de Paula expõe bem a falácia da desigualdade social entre jovens indígenas que anseiam inserir-se em um curso de nível superior. A começar pelo processo de inscrição para realizar a prova de admissão nas universidades, que em sua maioria é feita de forma online, desprivilegiam os candidatos que não tem acesso a uma internet de qualidade. Também, há o erro de logística para a realização das provas, o quê, influencia muito durante o processo, pois os candidatos das áreas rurais obtêm dificuldades para chegar ao local da prova. Nas palavras do autor:

 

“O vestibular indígena necessita de uma logística de divulgação/comunicação intensa, organizada pela instituição que abriga a experiência de ensino superior, para alcançar o resultado esperado. [...] O público-alvo dessa política se encontra, em muitos casos, em terras indígenas situadas em regiões de difícil acesso às redes de informação. Há candidatos que, uma vez avisados da abertura do edital para o processo seletivo, perdem a possibilidade de inscrição por falta de acesso à internet: muitas instituições, de uma maneira um tanto incompreensível, não permitem que a inscrição seja efetuada por outras vias.” (PAULA, 2013. p. 5).

 

Podemos constatar, então, que as dificuldades a serem superadas por um indivíduo indígena que deseja realizar o vestibular e se formar em um curso superior são imensas e que elas se iniciam desde as dificuldades da formação inicial e as formas de ingresso nas universidades, as quais, pouco levam em consideração as especificidades dos povos indígenas. Além disso, após ingressar em uma universidade, sujeitos indígenas passam a enfrentar outros desafios, especialmente ligados às suas permanências neste espaço e seus sucessos na conclusão dos cursos, pois nem sempre a universidade se abre para a inserção dos conhecimentos trazidos por esses indígenas que nela se inserem em cifras cada vez mais crescentes.

 

Por outro lado, conforme indicado por Fernandes (2020), o acesso de indígenas no ambiente universitário deve ser entendido como uma estratégia de interação com a comunidade envolvente e que tal fenômeno se constitui como importante estratégia para o fortalecimento dos movimentos indígenas.  Ademais, ressalvada qualquer dificuldade, o aluno que adentra a um curso de nível superior geralmente conta com o apoio de sua comunidade para que se mantenha no curso. Edneia Aparecida Isidoro, por exemplo, fala que é muito importante para a comunidade indígena ter seus filhos estudando em uma universidade, que sempre quando há reuniões eles são convocados para administrá-las, percebemos assim o valor que a formação superior tem para as comunidades indígenas. Em suas palavras, Isidoro nos diz:

 

“Hoje que nós passamos pelo curso de licenciatura em Educação Básica Intercultural na UNIR Campus de Ji-Paraná que a gente vê o quanto nós temos valor, e que a escola pode formar pessoas com vários pensamentos e fazer uma nova descoberta dentro de nossa cultura e da cultura envolvente [...]. Se não tivéssemos participado da formação dos professores indígena, primeiro no projeto Açaí e agora na Universidade, que é o intercultural, nós não tínhamos descoberto esse valor que temos hoje. Estamos lutando a cada dia para que isso fique vivo”.

 

Outro relato importante é de José Roberto Jabuti, publicado no artigo Formação de professores indígenas- contribuições para o fortalecimento das línguas e culturas indígenas do estado de Rondônia, escrito por Edneia Aparecida Isidoro, que menciona sobre a importância da formação superior para o indivíduo indígena. Nas palavras de Jabuti,

           

“Quando se fala de língua e cultura na colocação digo que a formação fez com que a gente perdesse a vergonha de falar a língua do nosso povo. Então língua e cultura são coisa do nosso povo da qual fazemos parte, então o que a formação trouxe foi a coragem ela nos colocou coragem de a gente ter força e falar a nossa língua e viver nossa cultura, o modo de ser desse povo, depois da formação trouxe essa outra visão, para nós’’ (Professor indígena, José Roberto Jabuti apud ISIDORO, 2020)

 

Considerações pontuais

 

Como podemos perceber, a formação de professores indígenas em cursos de nível superior, não é algo obsoleto ou de caráter regular. A capacitação de educadores indígenas não é uma mera formalidade e extensão dos conhecimentos científicos ocidentais. Formar professores indígenas é mais que formar um educador, é formar lideranças políticas fortes. Para a comunidade ter um de seus membros em um curso de nível superior, significa mais uma conquista na luta contra um sistema social desigual e opressor em relação aos povos indígenas.

 

É incrível enxergamos o quanto as comunidades indígenas se reinventaram e ressignificaram a educação escolar, passando a utilizá-la em seus próprios termos e sentidos. Apropriaram-se de um sistema que foi utilizado ao longo da história brasileira para excluí-los, subjugá-los e aliená-los culturalmente e o transformaram em espaço de protagonismo e luta pela defesa de suas demandas mais elementares. Diferente do que se pensava em relação aos povos indígenas, a partir da segunda metade do século XX, muitos desses povos passaram a se apropriar de mecanismos dos não indígenas e a se utilizar deles em benefício de suas coletividades.

 

Além disso, agiram de modo diferente da crença comum de que ter contato com o mundo dos “brancos”, fosse através de um curso superior, ou pela convivência com o não indígena, faria com que o indivíduo indígena deixasse de ter suas características sociais que os tornam únicos em seus modo de ser e de agir. Porém, se apropriaram da instituição escolar e lhe atribuíram novos significados, valorizando suas diferenças e suas diversidades. Também modificaram a perspectiva individualista com base na qual a escola ocidental opera. Mesmo porque, ela deveria se adequar as formas de vida tradicionais das comunidades étnicas. Pois conforme indicado por Eduardo Viveiros de Castro (2006, p. 6), “há indivíduos indígenas, porque eles são membros da comunidade indígena”. Nesse caso, nada mais protagonista do que vivenciar as escolas tomando como base o sentido da coletividade.

 

Referências biográficas

 

Thássila Derek Serra de Souza, graduanda do Curso de Licenciatura em História pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica (PIBIC/UNIR 2020-21), desenvolvendo suas pesquisas relacionadas ao Plano de Trabalho intitulado Movimentos Indígenas e Formação de Professores em Rondônia: aspectos educacionais pela valorização das identidades étnicas.

 

Orientação: A presente pesquisa contou com a orientação do Professor Mestre Fernando Roque Fernandes, docente do Departamento Acadêmico de História da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como parte das atividades desenvolvidas ao longo do Projeto de Pesquisa intitulado Formação de Professores e Educação Escolar Indígena em Rondônia: representações de um processo histórico em curso na Amazônia Brasileira (PVN135-2020).

 

Referências bibliográficas

 

BAETA NEVES, Luís Felipe. O combate dos soldados de Cristo na terra dos papagaios. Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária, 1978.

 

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CASTRO, Eduardo Vieira de. No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é. Povos Indígenas do Brasil. 2006. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf; Acesso em: 21 jan. 2021.

 

COHN, Clarice. Educação escolar indígena: para uma discussão de cultura, criança e cidadania ativa. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 485-515, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/ article/view/9804/9038; Acesso em: 28 out. 2020.

 

FERNANDES, Fernando Roque. Movimentos indígenas e o espaço universitário: alternativas ao protagonismo indígena na Amazônia Brasileira. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 13, n. 1, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/13601/7435; Acesso em: 28 abr. 2021.

 

FERNANDES, Fernando Roque. Cidadanização e etnogêneses no Brasil: apontamentos a uma reflexão sobre as emergências políticas e sociais dos povos indígenas na segunda metade do século XX. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 31, nº 63, p. 71-88, janeiro-abril 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/eh/v31n63/2178-1494-eh-31-63-71.pdf; Acesso em: 28 abr. 2021.

 

FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA- IBGE. População residente, segundo a situação do domicilio e condição de indígena. Brasil, 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/graficos-e-tabelas-2.html. Acesso em 30 mar. 2021.

 

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-INEP. Censo da educação básica. Brasil, 2019. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics; Acesso em 30 mar. 2021.

 

‌ISIDORO, Edneia Aparecida. Formação de professores indígenas- contribuições para o fortalecimento das línguas e culturas indígenas do estado de Rondônia. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.labedis.mn.ufrj.br/images/LABEDIS/CURSO.EXT/Politica.Linguistica.2020/Encontro_19_Politica_Linguistica_e_Politica_de_Linguas_1_Edneia.pdf; Acesso em: 13 abr. 2021.

 

LUCIANO, Gersem José dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Ministérios da Educação, Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade, Brasília-DF: LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/indio_brasileiro.pdf; Acesso em: 28 abr. 2021.

 

MAHER, Terezinha Machado. Formação de professores indígenas: uma discussão introdutória. Formação de professores indígenas: repensando trajetórias, Brasília, v. 8. p. 11-37, fev. 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=645-vol8profind-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192; Acesso em: 25 mar. 2021.

 

PAULA, Luís Roberto de. O ensino superior indígena como política pública: elementos para a construção de um modelo metodológico de avaliação e comparação de experiências locais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 94, n. 238, p.795–810, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176; Acesso em: 10 mar. 2021.

 

VENERE, Mario Roberto. Projeto açaí: uma contribuição à formação do professores indígenas no Estado de Rondônia. Tese (Doutorado em Educação Escolar) -  Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, São Paulo, 2010. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/101513; Acesso em: 28 abr. 2021.